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19/01/2012 18h33 - Atualizado em 19/01/2012 19h16

Auditoria do Ministério da Agricultura recomenda melhorias estruturais no Idiarn

Mesmo com exigências da Secretaria de Defesa Agropecuária do governo Federal, Instituto vai ter orçamento menor este ano

Por: Marcelo Lima

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Depois de uma auditoria da Secretaria de Defesa Agropecuária - do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)- , o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado (Idiarn) assinou um termo de compromisso para melhorar as condições do órgão.

A secretaria fez recomendações a respeito da estrutura, como quantidade de fiscais, viaturas, operações de fiscalização, dentre outros pontos. Para o presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), Marcos Teixeira, “se eles [O ministério e a secretaria], que são órgãos competentes, dizem que tem problemas, eu não tenho como discordar”, afirmou.

Os pecuaristas nem sempre podem contar com as informações do Idiarn dentro do prazo prometido. Segundo o presidente da Anorc, o instituto ainda não divulgou o percentual do rebanho bovino imunizado na última etapa da campanha contra a febre aftosa de 2012. “Disseram primeiro que seria divulgado até o final de dezembro, mas até agora nada”. O governo do Estado tinha o objetivo de vacinar 90% do rebanho, que segundo Marcos Teixeira, é de 1 milhão de cabeças de gado.

Conforme o dirigente da Anorc, “o secretário e a governadora se comprometeram a cumprir as exigências até fevereiro”. Teixeira também teve a notícia que o Rio Grande do Norte poderia ser rebaixado de “risco médio com vacinação” para “risco desconhecido” no que diz respeito à aftosa, caso o governo não cumprisse com as exigências que constam no termo de compromisso com a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura.

“Muitas coisas atrapalham a nossa atividade, muitas pedras no solo, falta de água e até o estilo governamental”, concluiu presidente da Anorc.

Orçamento menor para atender exigências do Ministério

O diretor geral do Idiarn, Rui Sales Júnior, afirma não há possibilidade de o Rio Grande do Norte ser rebaixado quanto ao risco de aftosa. “Foi especulação”, sentenciou o diretor do instituto. No entanto, ele reconhece que assinou um termo de compromisso com a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura.

Sobre as deficiências do Idiarn ele responde: “não existe nenhum órgão auto-suficiente ou perfeito, mas estamos trabalhando para atender a demanda”.

Apesar do compromisso firmado em melhorara estrutura, o órgão teve seu seus recursos deste ano encolhidos em 4,3 %. No Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2012 está previsto R$ 11.405.000 milhões para o instituto, enquanto que em 2011 foram R$ 11.915.000 milhões.

Para Rui Sales Júnior, isso é normal. “Todo ano existe um enxugamento do orçamento, mas quando chega próximo do meio do ano, eles liberam mais”, referindo-se à equipe de finanças do governo do Estado.

O Idiarn foi criado em 2006, pela lei 324, com a função de colocar em prática políticas de defesa fitossanitárias de produtos de origem animal e vegetal, fazendo o controle e inspeção de tais produtos. O instituto é vinculado a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) do governo do Estado.  

 


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