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24/05/2012 19h36

Entidades de agricultores e igrejas se mobilizam para chamar atenção de autoridades

Federações e igrejas pedem que governo do Estado complemente Bolsa Estiagem com R$ 280 a mais por família; governo Federal pretende pagar apenas R$ 400 parceladamente

Por: Marcelo Lima

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Depois de reuniões ontem e hoje (24), entidades que representam o homem do campo e religiosas preparam a Carta do Campo Potiguar, endereçada a presidente Dilma Rousseff, a governadora Rosalba Ciarlini e aos prefeitos do Rio Grande do Norte. Esse foi o resultado da discussão do Fórum do Campo Potiguar.  

Na carta, as entidades pedem que o Comitê Estadual de Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca tenha mais cinco novos representantes da sociedade civil: as igrejas católica e evangélica (através da Diaconia – uma associação das igrejas evangélicas); a Articulação Social do Semiárido (ASA) Potiguar, Fórum do Campo Potiguar e MST.

As ações emergenciais reivindicadas são: abastecimento com água potável 75 mil cisternas para consumo humano, outras mil para a produção animal e disponibilização pela Conab de um kit de ração animal para agricultores familiares a preço de custo.

Famílias receberão R$ 80 do Bolsa Estiagem

No próximo mês o governo Federal vai começar a pagar o Bolsa Estiagem. Até agora, o programa prevê o pagamento de R$ 400 pagos em cinco parcelas mensais, o que resulta em R$ 80 por mês para cada família. Isso só com recursos do governo Federal.

O Bolsa Estiagem é direcionado para os pequenos agricultores que não estão inscritos no Seguro Safra, que vai pagar um valor maior que o primeiro programa, porém, tão irrisório quanto: R$ 680 por família parcelado em cinco vezes mensais. “É pouco. É praticamente uma ajuda porque uma família não consegue viver com isso”, opinou o Ambrósio Lins do Nascimento, presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Rio Grande do Norte.

As entidades que elaboraram a Carta do Campo Potiguar querem que os dois auxílios tenham o mesmo valor. Para isso, elas pedem que o governo do Estado complemente o valor do Bolsa Estiagem com R$ 280 por família.

Central de Comercialização seria um em meio à crise

Na avaliação dos organizadores do Fórum do Campo Potiguar, o incentivo à comercialização do pouco que sobrou amenizaria os impactos da seca deste ano. Portanto, elas reivindicam a abertura da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e o funcionamento de todos os escritórios da Emater com o programa Compra Direta.

A Central de Comercialização seria a ponto de venda direto entre os agricultores familiares e o consumidor na cidade. O equipamento diminuiria com a relevância da figura do atravessador, que deixa o preço final do alimento mais caro.

Inaugurado em março de 2010 pela então governadora Wilma de Faria (PSB), o prédio está localizado no cruzamento da Rua Jaguarari com a Avenida Capitão-mor Gouveia, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. Nunca foi aberto para a comercialização de alimentos. Durante dois anos, o governo do Estado buscou recursos para comprar equipamentos, como freezers e outros do tipo. Mas com a possibilidade da derrubada do prédio pelas obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014, a Caixa Econômica Federal não quer mais liberar o dinheiro.

A Carta do Campo Potiguar também toca num assunto antigo: o perímetro irrigado da Chapada do Apodi. A intenção é que o governo Federal revogue o decreto que desapropria assentamentos de reforma agrária na região. Segundo as entidades, o projeto beneficia grandes latifundiários em detrimento do pequeno agricultor.

Governo Federal libera recursos

Hoje, o governo Federal publicou o empenho e o repasse de R$ 10 milhões para atender a situação de emergência em função da seca. Outros quatro estados nordestinos também receberam a mesma quantia, assim como Minas Gerais.

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 139 tiveram a situação de emergência decretada em função da seca. Segundo a Defesa Civil estadual, até o dia 21 deste mês, 93 Prefeituras ainda não tinham enviado a documentação necessária para que o auxílio emergencial chegasse à população. Vale lembrar que a situação de emergência possibilita a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços ou execução de obras de enfrentamento dos efeitos da seca.

Para acompanhar o uso do dinheiro público da União de perto, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou esta semana 150 processos administrativos.  O órgão pretende monitorar também aqueles municípios que poderão decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública. Além disso, o MPF vai verificar se os critérios para tais decretações estão realmente de acordo com a lei nacional de proteção e defesa civil.

Só no Rio Grande do Norte, O governo do Estado calcula que 500 mil pessoas sofram os efeitos da estiagem deste ano. 


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