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14/01/2011 09h44

Parceria entre MP e Tributação pode recuperar 4,5 bilhões de sonegação fiscal

Parceria foi firmada em reunião com a governadora Rosalba Ciarlini nesta quinta-feira.

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Na visita que a governadora Rosalba Ciarlini fez ao Ministério Público Estadual nesta quinta-feira (13), o propósito foi de firmar parcerias e estreitar os laços. Na ocasião estavam presentes o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre e os secretários Franscico Obery Rodrigues da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, Thiago Cortez Secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Esdras Alves da Secretaria Extraordinária para Articulação com os Municípios e o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino.

Manoel Onofre iniciou a conversa agradecendo à governadora pela visita e destacando as ações que vêm sendo desenvolvidas com relação ao combate à sonegação de impostos no Rio Grande do Norte, de acordo com Manoel Onofre, boa parte das sonegações identificadas são oriundas de empresas que se instalam no estado e depois vão embora e frisou: "o Ministério Público pode atuar principalmente na questão da denúncia criminal, pois aí essas empresas que sonegam ficam impedidas de participar de licitações e outras concorrências públicas."

As novas Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal vão funcionar dentro da Secretaria de Tributação e apesar de criadas recentemente, desde outubro do ano passado algumas ações já vêm sendo articuladas. De acordo com Manoel Onofre, uma promotoria que atue junto à questão de sonegação funciona também como uma medida profilática. "o trabalho agora é azeitar as estruturas para o pleno funcionamento, a exemplo de outros estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul"

O secretário Francisco Obery Rodrigues ressaltou a importância de uma conversa constante e bem articulada entre secretaria de Tributação, o MP e a justiça: "é mais que necessária, uma vez que a dívida ativa em impostos sonegados já chega a 4,5 bilhoes de reais".

 

Fonte: Assecom RN


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