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16/01/2012 16h40 - Atualizado em 17/01/2012 08h51

Diretoria do Seturn se reúne hoje para planejar subsídio da tarifa de ônibus

Empresas querem primeiro reajuste ou subsídios para oferecer melhorias

Por: Marcelo LIma

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O diretor de Comunicação do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn), Augusto Maranhão, disse na tarde desta segunda-feira (16) ao PORTAL MERCADO ABERTO que a desoneração fiscal é a saída ”mais inteligente” para o impasse sobre o preço da passagem de ônibus na cidade. Segundo ele, a diretoria da entidade vai se reunir amanhã para  discutir meios para aplicação de subsídios no transporte coletivo da capital.

“Ou se aumenta a tarifa, ou se encontra uma forma de subsidiá-la. Esse é o caminho mais inteligente. Em todo o mundo, o transporte é subsidiado, só aqui é que o cidadão arca com todos os custos”, declarou. Algumas capitais brasileiras e Estados adotam essa política de incentivo fiscal para o transporte público, como Tocantins (redução da base de cálculo do ICMS) e a cidade de Salvador (redução da alíquota do ISS para 2%).

O Seturn apresentou uma proposta de aumento da tarifa de R$ 2,20 para R$ 2,44 para Prefeitura de Natal na semana passada. No entanto, a Prefeita Micarla de Sousa (PV) rejeitou a proposta e disse que este ano não haveria reajuste da tarifa em hipótese alguma. 

Isso ocorreu durante reunião, onde estavam presentes secretários municipais e diretores do Seturn. Apesar da negativa, Micarla apontou uma saída para o impasse. “Determino que minha equipe técnica estude maneira de desonerar os custos das empresas. Mas isso não poderá pesar no bolso do trabalhador”, afirmou a chefe do Executivo municipal, durante a reunião, segundo a assessoria de imprensa. Entretanto, em todos os outros anos da sua administração, desde 2009, a saída foi onerar o usuário do transporte público com a autorização do reajuste.

O Imposto Sobre Serviços (ISS) é o tributo municipal que incide sobre as atividades das empresas de ônibus. Além do ISS, os ônibus passam por duas vistorias por ano na Prefeitura, que são pagas. A Prefeita acenou também com a possibilidade de subsidiar o Passe Livre, que permite ao passageiro usar dois ônibus pagando uma passagem no intervalo de 50 minutos. 

Argumentos para reajuste

O Seturn apresentou como justificativa para o aumento: a inflação acumulada desde o último aumento da tarifa (janeiro de 2011); o reajuste salarial de 6,29% dos funcionários; combustível e melhorias na frota. Até agora os rodoviários ainda não receberam seu reajuste nos salariais. Sobre a renovação da frota, nem sinal. “A renovação seria com veículos de motores menos poluentes. Mas ainda não foram comprados”, disse.  O diretor também não informou qual a média de idade dos 800 ônibus que circulam na capital. 


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