Vereadores garantem nova apresentação do projeto da Lei dos Postos em 2012

Raniere Barbosa, autor do projeto, e Júlio Protásio, prometem faz nova apresentação da Lei dos Postos.

Por: Felipe Gibson

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Principais defensores do projeto que prevê a instalação de postos de combustíveis em supermercados, os vereadores Raniere Barbosa e Júlio Protásio garantiram que apresentarão a proposta novamente em 2012. A chamada Lei dos Postos foi derrubada no Plenário por 10 votos a 9 na tarde desta quarta-feira (1º).

Após a derrota no Plenário, Protásio ressaltou a importância de continuar fiscalizando os preços cobrados pelos postos. "Vamos observar as bombas. Em janeiro o projeto virá de novo", disse o vereador. Já Raniere Barbosa lamentou a mudança de voto de alguns parlamentares, mas também reforçou que o projeto terá nova apresentação em 2012.

O vereador Ney Lopes Júnior, que havia votado a favor do projeto na primeira apreciação, explicou a mudança de posicionamento após a sessão. "Não tinha conhecimento dos efeitos que a decisão provocaria na economia. Apesar de Ministério Público e Ordem dos Advogados defenderem o argumento da livre concorrência, a Constituição fala em concorrência desleal", explica.

Para Ney Lopes Júnior as empresas multinacionais e grandes redes monopolizariam o mercado também de combustíveis caso o projeto fosse aprovado. Além disso, o vereador acredita que a aplicação de preços mais baixos nos combustíveis vendidos pelos supermercados seria ilusório, visto que as perdas seriam compensadas nos valores dos alimentos. "É como dar com uma mão e tirar com a outra", concluiu.