Justiça
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Justiça Eleitoral manda remover publicações de Natália Bonavides contra Styvenson e vê desinformação sobre PEC da jornada de trabalho
TRE-RN concedeu liminar determinando que Instagram e YouTube retirem do ar, em 24 horas, cinco publicações da deputada federalJustiça
Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial
A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptarJustiça
STJ retira obrigação de intimação da Fazenda no âmbito da lei de execução fiscal e acelera prescrição de dívidas
Confira matéria com o advogado especialista no tema, Rodrigo Dantas, do escritório Freire e Pignataro Advogados Associados.Justiça
TSE decide se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência
Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado Jair BolsonaroJustiça
Lei dobra pena para crime de estelionato contra idoso
O texto aprovado pela presidenta Dilma Rousseff aprimora regra fixada pelo Código PenalJustiça
STJ debate competência para julgar ações contra operadoras de celular
O tribunal analisa se ações de consumidores devem ficar concentradas na Justiça do Rio de Janeiro, que recebeu a primeira ação contra as operadoras, ou nas cidades dos consumidores.Justiça
Desembargador Marcelo Navarro é indicado para ministro do STJ
O potiguar ainda será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado antes de assumir o cargoJustiça
Luiz Edson Fachin é empossado no STF
Novo ministro integra a Primeira Turma da Corte e recebe acervo de 1,4 mil processos
