Programa do Leite: impasse que pode acabar nesta quarta-feira

Presidente do Sinproleite diz que já havia perdido a esperança de chegar a uma solução

Por: Mara Rochle

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O presidente do Sindicato dos produtores de leite, carnes e derivados do Rio Grande do Norte (Sinproleite), Lirani Dantas, ficou surpreso com a notícia de que o Governo do Estado, através do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN), teria agendado para esta quarta-feira (10) o pagamento dos valores atrasados do Programa do Leite. "Eu já tinha perdido as esperanças de que o governo fosse anunciar o pagamento dos atrasados" disse o presidente do Sinproleite.

Segundo Lirani Dantas, o último acordo com os produtores do programa do leite foi firmado em abril deste ano. "Esse impasse se arrasta há anos. Sempre com acordos, propostas e contrapropostas que seguem desde a gestão estadual passada. Eu espero que desta vez, o anúncio do pagamento se concretize", afirma Dantas.

De acordo com informações retiradas do site do Governo do Estado do RN, o pagamento dos atrasados será feito da seguinte forma: Os produtores de leite de cabra receberão R$ 277.132,70 em parcela única. Já para os produtores de leite de vaca, o valor do pagamento será de R$ 4.574.862,42, referentes a quatro quinzenas de produção de leite. O valor será dividido em três parcelas iguais de R$ 1.524.728,81, nos meses de agosto, setembro e outubro.

Com esse anuncio do governo, o impasse parece estar próximo de ser resolvido. Mas de acordo com o presidente do Sinproleite, esse pagamento só corresponde aos produtores de leite, falta ainda a parcela referente à indústria. "Eu não posso falar pelo sindicato das indústrias de leite, mas o que eu sei é que a negociação ainda não está fechada com o governo" afirma Lirani Dantas.

O presidente do Sinproleite disse ainda que "a situação dos produtores de leite está em calamidade, porque o preço do produto está defasado em termos de custo de produção", ou seja, "o custo de produzir o leite é maior do que o valor prometido pelo governo do estado para pagamento dos gastos".

Reflexo disso é que em 2008/2009 o Rio Grande do Norte disponibilizava uma produção de 600 mil litros de leite por dia. Hoje, segundo Lirani Dantas, esse número gira em torno de 400 a 450 mil litros diariamente. "Constantemente nós do sindicato ficamos sabendo de histórias de produtores que desistem da atividade por falta de incentivo, atrasos constantes do pagamento e defasagem do valor do produto", argumenta Dantas.

E quanto a concessão de crédito aos produtores, o presidente do Sinproleite disse que "não adianta ter facilidades para obter linhas de crédito se o produtor não souber gerenciar os investimentos. A Sethas (Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social) e a Emater deveriam se organizar para estabelecer e dividir a responsabilidade de cada órgão. É preciso organizar a cadeia produtiva para que se torne uma atividade compensadora", desabafa.
Valorização do trabalho
De acordo com Lirani Dantas para que o produtor se sinta valorizado, é preciso que haja o cumprimento da normativa de nº 51 (Regulamentação Federal) que trata sobre a qualidade do leite. "Em resumo a normativa diz que se o produtor trabalhar com qualidade, recebe pela qualidade. Como o governo do RN paga sem exigir critérios de qualidade, o preço do produto acaba sendo o mesmo além da falta de incentivos para que os produtores vendam uma mercadoria de procedência".

A falta de incentivo e de lucro, leva os produtores a procurar outras atividades, como vender leite de porta em porta. Essa atitude segundo o presidente do Sinproleite "desrespeita as normas de vigilância sanitária, quando diz que o leite só pode ser vendido após passar por um processo de pasteurização e embalagem do produto" afirma o sindicalista.

Governo Federal
Em entrevista ao Portal Mercado Aberto, o presidente do Sindicato dos produtores de leite, carnes e derivados do Rio Grande do Norte (Sinproleite), Lirani Dantas disse ainda que existe um atraso no repasse da verba do Governo Federal para o Programa do Leite.

Lirani Dantas explica da seguinte forma: "existe o repasse estadual e o repasse federal. O repasse federal por sua vez, tem que passar pelo governo estadual, para então ser pago aos produtores de leite e como há impasse na prestação de contas entre as duas esferas do governo várias famílias estão sem o pagamento há cerca de dois meses" disse o presidente.

Essas famílias que são beneficiadas com o repasse federal, pertence a categoria de pequenos pecuaristas que produzem até 27 litros leite por dia. "Esse produtores são os que mais precisam, porque dependem exclusivamente desse pagamento para dar continuidade a sua pequena produção" finaliza Lirani Dantas.