Governo flexibiliza liberação de licenças ambientais para produtores

Entidades da cadeia produtiva do leite têm reunião agendada com secretários estaduais para esta sexta-feira.

Por: Felipe Gibson

Secretário Robinson Faria apresentou ofício para liberação de licenças que facilitam acesso ao crédito.

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Os produtores de leite tiveram a garantia de que a liberação de licenças ambientais para o financiamento da produção acontecerá de maneira mais ágil. A decisão foi tomada durante reunião entre os representantes do setor, e os secretários estaduais do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Robinson Faria, e da Agricultura e Pesca, Betinho Rosado, na manhã desta quinta-feira (30).

Robinson Faria apresentou um ofício encaminhado ao Banco do Brasil que libera as licenças ambientais do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema) para que os produtores possam explorar suas áreas de atividade e possam conseguir o custeio agrícola. A notícia foi bem recebida pelos representantes do setor, que já cobravam o pleito desde março.

O assessor de imprensa da Associação Norte Riograndense de Criadores (Anorc), Marcelo Abdon conta que muitos produtores do interior saíam no prejuízo devido à demora na liberação das licenças. "Demorava meses para sair e exigia gastos elevados", explica. O presidente do Sindicato dos Produtores de Leite (Sinproleite), Lirani Dantas, acrescenta que o RN era um dos poucos estados que não possuíam esse tipo de flexibilização.

Além da questão das licenças, as entidades de toda a cadeia produtiva de leite, representada por Sinproleite, Anorc e Federação de Agricultura e Pecuária do RN (Faern), cobram pendências e reformulações em relação ao Programa do Leite. Novas definições devem sair em encontro marcado para esta sexta-feira (01) com os secretários estaduais.

As entidades aguardam uma posição sobre as cinco quinzenas do programa, referentes a 2010, que totalizam R$ 8,5 milhões e ainda não foram pagas. "O governo já disse que não tem recursos, pois tem outras demandas", afirma Lirani Dantas. Quanto à quinzena de 2011 que ainda estava atrasada, o presidente do Sinproleite revela que a pendência está sendo resolvida hoje e processo já passa pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan).

Lirani Dantas alerta que o Programa do Leite necessita de reformulações urgentes. Os produtores sugeriram a criação de um comitê gestor para cuidar do programa especificamente. A proposta foi negada pelo governo, que acha mais prudente criar uma câmara setorial para gerir toda a cadeia produtiva do leite.

De acordo com o presidente do Sinproleite, precisam ser observadas três questões: "recadastramento, qualidade e quantidade". Lirani Dantas se refere ao fato de várias pessoas não receberem os benefícios por falta de cadastro, além das necessidades de produção de um leite de melhor qualidade e ampliação da quantidade de leite financiado pelo programa, que hoje está na casa dos 155 mil litros por dia. O programa tem atualmente 3,5 mil fornecedores.