Operação cumpre mandados para investigação sobre cartel de combustíveisPostos de gasolina e o gabinete do vereador Enildo Alves foram alvo da ação conjunta da PF com o MP. |
Por: Felipe Gibson
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Uma operação conjunta que envolveu Polícia Federal e Ministério Público cumpriu nove mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (14) em busca de indícios para investigar a atuação de um cartel de combustíveis em Natal. A ação, nomeada como "Operação Hefesto", em alusão ao Deus do fogo da mitologia grega, visitou desde postos de gasolina pela capital potiguar, além do gabinete do vereador Enildo Alves.
Em nota a PF alega que a investigação teve início em 2009 após uma nota técnica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça que apontava indícios da existência de um cartel de combustíveis em Natal. Outra informação que pesou veio de um estudo do Procon Natal, que sinalizava o aumento de preço simultâneo em 94,2% dos estabelecimentos pesquisados em determinado período. "O relatório indicou ainda que a diferença entre o maior e o menor preço da gasolina foi de 2%, a menor diferença nos últimos 10 anos", diz a polícia.
A PF apresenta ainda uma série de acusações de comportamentos suspeitos do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos) como "reuniões secretas em escritórios de advocacia", além de tentativas de convencer a população de que a alta nas bombas era a única alternativa.
"Isso, aliado à padronização dos preços, demonstrou a intensa articulação coordenada pelo sindicato, haja vista também que em nenhum momento agiu com o mesmo ímpeto frente às distribuidoras a fim de obter melhores preços em favor dos associados (preferiram aumentar os valores cobrados do consumir a pressionar as distribuidoras para diminuir o preço de venda)", continua a nota.
Barreiras contra concorrência
"Durante a investigação constatou-se, da mesma forma, que os representantes do SINDIPOSTOS diversas vezes se reuniram e mantiveram contatos com o único intuito de articular formas e instrumentos de manter e/ou aumentar a barreira à entrada de novos revendedores de combustível , que poderiam concorrer com os postos integrantes do suposto cartel. Esse comportamento é típico dos agentes econômicos integrantes do suposto cartel e indicativo do monitoramento sincronizado para exercer verdadeiro controle abusivo do mercado, tolhendo qualquer tentativa de entrada de novos concorrentes. Os envolvidos tentaram evitar a todo custo que algum dos supostos integrantes do cartel, por na suportar a concorrência, resolva abandonar os acordos firmados".
"Como os acertos e conchavos decorrentes do cartel são naturalmente instáveis, o SINDIPOSTOS teria adotado uma estratégia de impor obstáculos a qualquer iniciativa que se propusesse a aumentar a concorrência no mercado, de forma a manter o domínio através do suposto cartel. Daí, a necessidade de se fazer uso dos mais diversos instrumentos de ação para buscar, de todas as maneiras, atrapalhar a livre iniciativa em favor da manutenção do controle. Esta conduta de limitar e impedir a entrada de novos concorrentes é uma típica característica do crime de cartel, constituindo-se em mais um forte indício da existência do acordo ilícito entre os postos revendedores de Natal, coordenado pelo Sindicato.
Histórico
A polêmica discussão sobre um acordo ilícito entre postos para controlar os preços do mercado ganhou força neste ano, quando o valor da gasolina chegou a casa dos R$ 3,00. O protestos dos consumidores potiguares nas redes sociais,boicotes e manifestações contra os postos, além da atuação de órgãos de defesa do consumidor pressionaram uma queda no preço.
O tema voltou com a votação da Lei dos Postos na Câmara Municipal de Natal. Na ocasião os vereadores derrubaram por 10 votos a 9 o projeto que autorizava a instalação de postos de combustíveis em supermercados e hipermercados de Natal. Os defensores do PL alegavam livre concorrência, enquanto os contrários argumentavam que as grandes redes multinacionais passariam a controlar o mercado.
Na última semana, em novo desdobramento sobre o projeto derrubada na CMN, o Ministério Público entrou com uma Ação de Inconstitucionalidade (Adi) contra a lei que proíbe a instalação de postos nos supermercados, medida estabelecida por força de uma lei de 1998 de autoria do vereador Enildo Alves.
Com informações da Polícia Federal
