Presidente do Sindipostos nega existência de cartel em NatalMinistério Público, Procon, Sindipostos, OAB e BR Distribuidora participaram de audiência pública na Câmara Municipal. |
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Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (24), o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos-RN), José Vasconcelos da Rocha Júnior, negou a existência de um cartel por trás do aumento dos preços dos combustíveis em Natal. O encontro ocorrido na Câmara Municipal foi proposto pelo vereador Júlio Protásio para discutir as sucessivas altas nos valores cobrados para a população abastecer seus veículos na capital potiguar.
Como resposta a questionamentos feitos durante o encontro ocorrido na Câmara Municipal, Rocha detalhou custos e mecanismos do segmento de postos na capital potiguar que justificariam os aumentos. O debate teve ainda a participação do promotor de Defesa do Consumidor José Augusto Peres, além de representantes do Procon municipal e estadual, OAB-RN e da BR Distribuidora.
De acordo com um levantamento do Procon municipal realizado durante o mês de março em 198 postos de combustível da região metropolitana de Natal, em 2011 o preço do etanol apresentou um aumento em torno de 16%. Já o preço das gasolinas comum e aditivada aumentou 3,65% e 3,32%, respectivamente. O diesel aumentou 3,12%, enquanto o gás natural veicular (GNV) foi reajustado em 10,72%.
O vereador Júlio Protásio apresentou dados que colocam o RN no primeiro lugar do ranking dos estados nordestinos que cobram mais caro pelo combustível. Durante a audiência, Protásio questionou se o reajuste nos preços dos combustíveis não estaria relacionado à formação de um possível cartel dos postos da cidade.
"Quero colocar essa questão por entender que o assunto diz respeito a toda população da cidade: existe ou não um cartel dos postos de combustível da cidade? Os valores praticados em Natal são abusivos se comparado a outras capitais do Nordeste", ressaltou o vereador. A suspeita foi reforçada pelo promotor de Defesa do Consumidor, José Augusto Peres.
O promotor afirmou que desde 2009 existe uma investigação do Ministério Público em curso para apurar as razões por trás do aumento dos combustíveis. "Existem indícios da existência de um cartel, como a coincidência entre os preços dos postos, mas só podemos afirmar após a investigação ser concluída. O Ministério Público vai continuar trabalhando para elucidar essa questão", disse.
Após negar a existência do cartel, o presidente do Sindipostos apresentou uma série de dados detalhando os custos e mecanismos dos postos de combustíveis, incluindo custos com distribuição, refino, estrutura e tributos. "Nosso setor sofre com uma alta carga tributária e requer uma série de investimentos de estruturação e de adequação ambiental, conforme nos é solicitado pelo Ministério Público. Além disso, há ainda os custos com mão-de-obra e segurança que, infelizmente, influem na elevação do preço final do combustível", destacou.
Também participaram da audiência os vereadores George Câmara (PCdoB), Raniere Barbosa (PRP) e Dinarte Torres (PV) e as vereadoras Julia Arruda (PSB) e Rejane Ferreira (PMDB).
Com informações da CMN
