Prefeitos do RN discutem Lei da Micro e Pequena Empresa

Seminário voltado para região Oeste e Vale do Açu tem o objetivo de esclarecer gestores e fortalecer economia local.

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Prefeitos da região Oeste e Vale do Açu, irão se reunir logo mais, para mostrar como a Lei Geral pode ajudar a fortalecer a economia local e contribuir com o desenvolvimento dos municípios potiguares. O Seminário de Sensibilização para a Implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e do Empreendedor Individual será realizado no auditório do Escritório Regional do Oeste, em Mossoró.

O objetivo do evento é estimular a participação dos pequenos negócios em âmbito municipal. O seminário é fruto de uma parceria entre o Sebrae com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). "Nossa ideia é sensibilizar os gestores das cidades onde a Lei Geral já está aprovada a facilitar a inserção das micro e pequenas empresas e Empreendedores Individuais nas compras governamentais. Para isso, a recomendação é desburocratizar alguns procedimentos", explica Hélmani Rocha, gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae no Rio Grande do Norte.

De acordo com ele, os gestores terão a oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre a Lei Geral e ao mesmo tempo participar de consultorias e capacitações gratuitas. Atualmente, essa legislação já está em vigor na maior parte do estado. Dos 167 municípios, 139 estão com a Lei Geral aprovada. E em outros oito, o texto da Lei encontra-se na Câmara de Vereadores para análise.

Durante o seminário, o Sebrae apresentará o Projeto de Incentivo para o Desenvolvimento, cuja meta é promover o crescimento das economias locais e regionais por meio da aplicação de políticas de apoio aos pequenos negócios. Prefeitos das 14 cidades que integram o Projeto Território da Cidadania Açu-Mossoró, também voltado para a promoção do desenvolvimento econômico local, vão participar, bem como a vencedora da sexta edição do prêmio Prefeito Sebrae Empreendedor, Shirley Targino, da cidade de Messias Targino.

Além da apresentação do Projeto de Incentivo para o Desenvolvimento, estão programadas palestras e análises de casos de sucesso relacionados ao empreendedorismo. O prefeito de Cabaceiras (PB), Arnaldo Júnior Farias, ministrará a palestra "Os pequenos negócios na liderança do desenvolvimento", e o coordenador FNP, Antônio Carlos Granado, vai apresentar produtos e instrumentos de apoio aos municípios, mostrando as ferramentas disponíveis aos gestores para a promoção do desenvolvimento local.

Fonte: Agência Sebrae