Desembargador Virgílio Macêdo é empossado na presidência do TRE RN

A desembargadora Zeneide Bezerra também foi empossada como Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral. Os dois vão exercer o mandato no biênio 2014/2016.

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O desembargador Virgílio Macêdo tomou posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, na tarde desta segunda-feira (1º.), no Centro de Operações da Justiça Eleitoral – Coje. A desembargadora Zeneide Bezerra também foi empossada como Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral. Os dois vão exercer o mandato no biênio 2014/2016. Ao final de um ano, haverá uma troca dos cargos. Na mesma solenidade foram empossados os desembargadores substitutos: Ibanez Monteiro e Glauber Rêgo, respectivamente.

Nascido em Natal, o desembargador Virgílio Macedo formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Foi nomeado juiz de direito em dezembro de 1986 atuando primeiramente na comarca de Augusto Severo. Em seguida, assumiu as comarcas de São José de Campestre, Areia Branca, Macaíba e Natal. Em março de 2010 foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.

Já a desembargadora Maria Zeneide Bezerra nasceu em Parnamirim e também concluiu o ensino superior na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais. Foi nomeada juíza de direito em setembro de 1980 e atuou nas comarcas de Touros, São Gonçalo do Amarante, Tangará e Ceará-Mirim, tendo sido nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte em setembro de 2010.

A mesa esteve composta pelos membros da Corte do TRE-RN, desembargador Amílcar Maia, desembargador João Rebouças, os desembargadores empossados, Virgílio Macedo e Zeneide Bezerra, juiz federal Eduardo Guimarães, os juízes Artur Cortez, Sérgio Maia, Verlano Medeiros e Carlo Virgílio, além do procurador regional eleitoral, Gilberto Barroso.

Também fizeram parte da mesa as seguintes autoridades: a governadora Rosalba Ciarlini; ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho; presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Aderson Silvino; presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Motta; representante da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional RN, advogado Armando Holanda e a diretora-geral do TRE-RN, Andréa Campos.

Em seu discurso, o desembargador Virgílio Macedo afirmou que a troca de dirigentes do Tribunal, no momento em que estamos a pouco menos de quarenta dias para o pleito eleitoral, de ordem nacional, não seria o mais adequado e razoável. “É preciso mudar isso”, enfatizou.

Disse ainda, que por mais que se tenha “um extraordinário corpo de servidores dos mais qualificados, como é o caso do TRE-RN, um outro problema sempre penderá de uma solução, ainda que transitória e inadiável, como é o caso da contratação do pessoal de apoio para funcionamento das urnas, antes reservada ao TSE e bem em cima da hora transferida para os Regionais; assim como a questão da segurança do próprio pleito”.

A respeito do cenário político eleitoral do Estado, disse que não é muito desigual do restante do país: “Não tenho receita nem fórmulas, senão as já centenariamente conhecidas de todos nós, embora não me falte um pingo de ânimo para enfrentar os problemas quando trazidos para a Corte”.
Biometria

O ex-presidente, desembargador Amílcar Maia destacou que assumiu a presidência do Tribunal com dois projetos ambiciosos da história recente do regional: a revisão biométrica do eleitorado e a retomada das obras conclusivas da nova sede. “Não foi tarefa fácil. Convocar e recadastrar mais de meio milhão de eleitores nos dois principais colégios eleitorais do Estado, em um exíguo espaço de tempo, sendo-nos fornecidos escassos orçamentos e recursos material pelo TSE”, afirmou.

Mesmo assim, o Rio Grande do Norte atingiu, segundo o desembargador, o patamar de 52% do eleitorado revisado, com o comparecimento médio de 82% dos convocados, um dos mais altos do país.

Outro destaque da gestão feito pelo desembargador Amílcar Maia foi a retomada da obra do prédio sede, paralisada desde junho de 2010: “Conseguimos uma grande vitória com o reinício dos trabalhos e a promessa de entrega da obra aprazada para dezembro de 2015, havendo nesse mesmo período, garantido o empenho de mais de R$ 9 milhões para a sua execução”, disse.

O desembargador também registrou as inaugurações dos fóruns eleitorais de Assu, Areia Branca, Patu, Parnamirim e Governador Dix-Sept Rosado, deixando terrenos doados e regularizados para a construção das sedes das zonas eleitorais de Santa Cruz, Goianinha, Canguaretama, São José de Campestre, Almino Afonso e Monte Alegre. Também registrou seu empenho junto a UFERSA, para conseguir a doação do terreno para a construção do Fórum de Mossoró.

Ao discursar na solenidade, o procurador regional eleitoral, Gilberto Barroso destacou que a Justiça Eleitoral tem uma grande importância na consecução do Estado democrático de Direito, já que tem por missão assegurar a aplicação das normas que velam para que a representatividade do povo seja fidedignamente observada nos Poderes Legislativo e Executivo, “nem que, para isso, tenha que se socorrer, em casos mais drásticos, de punições mais severas, tais como a cassação de diplomar e registros ou mesmo a decretação da inelegibilidade daqueles que desequilibram a lisura dos pleitos”.

*Fonte: Assessoria TRE RN