Sebrae lança etapa estadual do Prêmio Prefeito Empreendedor

O lançamento foi prestigiado por prefeitos e representantes de mais de 50 municípios potiguares

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Para estimular o empreendedorismo na gestão municipal, o Sebrae no Rio Grande do Norte lançou na manhã desta quinta-feira (7), a etapa estadual da nona edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. O lançamento foi prestigiado por prefeitos e representantes de mais de 50 municípios potiguares. A ideia do prêmio é incluir o empreendedorismo definitivamente na agenda da gestão municipal. Além disso, estimular a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nas cidades e reconhecer os gestores públicos que valorizam os pequenos negócios.

Durante a solenidade, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, José Álvares Vieira, destacou o papel dos gestores municipais na promoção do desenvolvimento local. Segundo ele, devido a crise que o Brasil vem enfrentando nos últimos meses, é necessário que os prefeitos ousem e acreditem cada vez mais no potencial empreendedor das suas cidades. “A vida acontece no município. Nele as pessoas estudam, trabalham, pagam impostos. E apesar de apresentarem seus lados negativos, os momentos de crise fazem com que sejam pensadas soluções, ideias inovadoras. Ou seja, a crise estimula a criatividade, gera expectativas”, pontuou.

José Vieira acredita que será necessário criatividade para colocar em prática políticas que aumentem a arrecadação municipal, já que as cidades vêm atravessando um período de reduções no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação. Em contrapartida, 42% das receitas totais ficam reservadas às áreas de saúde e educação. Na visão do presidente do CDE do Sebrae, somente incentivando o empreendedorismo é possível recuperar receitas para investimentos na cidade.

Lançada a cada dois anos, a premiação é um reconhecimento concedido aos prefeitos que tenham implantado projetos de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios e modernização da gestão pública. “Esta é uma excelente oportunidade para que os gestores municipais consolidem seus projetos”, ressalta o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, também conhecido como Zeca Melo.

Além da diretoria executiva do Sebrae, estiveram presentes o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Thompson; o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Gustavo Carvalho e, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Francisco José Júnior, que é prefeito de Mossoró. Segundo ele, a Femurn vai estimular a participação dos prefeitos na premiação. "Na crise, abre-se uma oportunidade para ousar, ser criativo. E o prêmio tem muito a ver com isso", diz Francisco Júnior.

Novidade

O concurso condecora os gestores que promovem o desenvolvimento econômico e social de suas cidades por meio do incentivo aos pequenos negócios locais. O gestor estadual do Prêmio, Hélmani de Souza Rocha, revelou que nesta edição, foram incluídas três novas categorias: inovação e sustentabilidade, municípios integrantes do G100 (grupo de 100 municípios com maior índice populacional e menor índice de desenvolvimento humano) e inclusão produtiva com segurança sanitária. Além disso, os participantes podem concorrer nas categorias Melhor Projeto, Implementação e Institucionalização da Lei Geral, Compras Governamentais de Pequenos Negócios, Desburocratização e Formalização e Pequenos Negócios no Campo. O objetivo é identificar e disseminar boas práticas de apoio aos pequenos negócios nos municípios.

Com o lançamento, as inscrições para a etapa estadual ficam abertas a partir desta quinta-feira e vão até o dia 30 de novembro próximo. Esse é o prazo para os gestores municipais enviarem os projetos. Cada município poderá submeter até duas propostas, sendo uma em cada categoria. A pré-seleção estadual acontece entre os dias 7 e 11 de dezembro de 2015. Todas as informações serão disponibilizadas no site: www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br.

Os vencedores da etapa potiguar ganham o direito de representar o Rio Grande do Norte na fase final do prêmio, que ocorre em Brasília, prevista para 2016. No total, serão premiados nacionalmente 13 prefeitos. Na última edição da etapa estadual do prêmio, foram reconhecidos o prefeito de Passa e Fica, Pedro Augusto Lisboa (categoria Melhor Projeto), de Baía Formosa, José Nivaldo Araújo de Melo, campeão na categoria Lei Geral Implementada e, o de Bom Jesus, Edmundo Aires de Melo Júnior, que levou o troféu na categoria Compras Governamentais. O reconhecimento na categoria Novos Projetos foi para o prefeito de Currais Novos, José Vilton da Cunha, enquanto o de Lucrécia, Antônio Walter de Araújo, ganhou na categoria Pequenos Negócios no Campo. O troféu da categoria Desburocratização ficou com prefeito de Parelhas, Francisco Assis de Medeiros, também conhecido como Pepeu.

Fonte: Sebrae RN