Piso nacional de jornalistas pode chegar a R$ 3.270

Sindicato propôs piso de seis salários mínimos no RN, mas empresas rejeitaram

Por: Marcelo Lima

O projeto de lei que institui o piso nacional pode virar lei sem precisar passar pelo plenário da câmara, caso seja aprovado por todas as comissões pelas quais o PL vai ser analisado(Foto: Fábio Pozzebom/Abr)

notícias relacionadas

O salário de R$ 3.270 já foi proposto como piso pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindjorn) em negociações salariais. Segundo a presidente do Sindicato, Nelly Carlos, os representantes das empresas de comunicação rejeitaram a proposta de imediato.

“O argumento dos patrões é que não é lei. Então, eles nem quiseram discutir”, afirmou a dirigente do Sindjorn. Não foi possível localizar nem contatar representantes do Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Rio Grande do Norte, nem do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Rio Grande do Norte.

Atualmente, o piso salarial no Rio Grande do Norte é de R$ 1050, um dos menores do Brasil. Cerca de 800 jornalistas graduados trabalham no Estado. Os profissionais de Alagoas têm o maior piso da categoria, R$ 2.234.

Proposto em plenária do Congresso Nacional dos Jornalistas, o piso nacional de R$ 3.270 é objeto do projeto de lei 2960/11, que tramita na Câmara dos Deputados. O valor seria o equivalente a seis salários mínimos. Os reajustes se dariam de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O autor do projeto é o deputado André Moura (PSC) de Sergipe. Caso aprovado, o piso nacional acabaria com os pisos estaduais e serviria também para os Estados onde não há piso definido, como Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Bahia.

Para se tornar lei, o projeto precisa passar pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e, finalmente, pela de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Formação obrigatória

Outra mudança da legislação que mobiliza a categoria é a necessidade da graduação para exercer a profissão. A Proposta de Emenda Constitucional 33/2009, aprovada em primeiro turno no Senado em novembro passado, pode ser votada em segundo turno este mês. “No próximo dia oito vai haver um esforço concentrado da Fenaj [Federação Nacional dos Jornalistas] no Congresso Nacional”, informou a presidente do Sindjorn.

De acordo com Nelly Carlos, todos os parlamentares federais (deputados e senadores) afirmaram ser favoráveis a PEC que restitui a obrigatoriedade da formação superior para exercer a profissão de jornalista. A obrigatoriedade foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009.

Fonte: Com informações da Agência Câmara de Notícias