05/03/2012 19h11 - Atualizado em 05/03/2012 19h42
Governo zera alíquota de ICMS para combustíveis de aviação em Mossoró e CaicóO incentivo fiscal tem objetivo de colocar cidades do Interior em rotas de voos regionais |
Por: Marcelo Lima
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Na tentativa de estimular o transporte aéreo no interior do Estado, o governo ampliou o benefício fiscal para as aeronaves que abastecerem em Caicó e Mossoró.
O decreto 22.576/2012, publicado sábado passado, zera completamente a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada na compra de querosene e gasolina de aviação. “Isso é para atrair movimentação para os aeroportos dessas cidades que estão praticamente parados”, explicou José Airton da Silva, secretario estadual de Tributação.
No dia 19 de dezembro do ano passado, o governo do Estado publicou o decreto 22.491, que reduziu a 5% a alíquota para a compra de querosene de aviação com o mesmo objetivo. O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Benito Gama, disse à época (confira a reportagem) que o incentivo fiscal viabilizaria o aeroporto/aeródromo Rui Mariz, de Caicó, e o aeroporto Dix-sept Rosado, Mossoró.
Ele afirmou também que as empresas aéreas Azul e Trip teriam se reunido com o governo naquele ano e mostrado interesse em operar voos regionais no Rio Grande do Norte. O Secretário adjunto de Tributação, Manoel Rodrigues Goés, disse à época acreditar que o início das operações das empresas era uma “questão de tempo”, depois que o benefício fiscal começasse a vigorar em 1º de janeiro de 2012. Contudo, não houve resultados.
“O primeiro decreto reduzia a alíquota a 5%, mas não conseguimos atrair ninguém. Agora a alíquota foi a zero”, informou José Airton na tarde desta segunda-feira (05). O decreto de 2011 só desonerava o querosene de aviação, agora a gasolina também foi contemplada.
Para além dos incentivos, o governo do Estado reconhece que esses os aeroportos precisam de reformas. Especificamente em Mossoró, as complicações são maiores. O Aeroporto foi interditado por técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no ano passado, mas voltou a funcionar por determinação política. A cidade cresceu muito próximo do aeroporto Dix-sept Rosado. Prédios e torres de celulares deixam as manobras de pouso e decolagem mais arriscadas, o que inviabilizaria o seu uso nestas condições.
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