Anac aprova Estudo e Minuta de Edital do Aeroporto de S. Gonçalo do AmaranteResolução foi publicada nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União. |
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o Estudo e a Minuta do Edital do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. A resolução foi publicada na manhã desta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Nelson Tavares, o estudo e a minuta foram aprovados nessa terça-feira (7) em reunião da Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil após a análise de mais de 170 propostas de emenda.
Encaminhados ao Conselho Nacional de Desestatização (CND), que tinha uma reunião agendada para a quarta-feira (8), os documentos foram submetidos ao Conselho e aprovados. Após a publicação, serão, formalmente, enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU), que já está com uma minuta. Até o final deste ano, o Grupo de Trabalho coordenado pelo Gabinete Civil da Presidência deverá fazer uma visita técnica ao TCU para debater o estudo e o edital.
O Estudo de Viabilidade e a Minuta do Edital do Aeroporto estavam disponíveis para o público no site da Anac desde o mês de agosto, quando foram publicados no DOU. Em setembro, foram realizadas duas audiências públicas para obter sugestões e propostas para serem incluídas ou não no edital. A primeira audiência aconteceu em Brasília (17/09) e a segunda em São Gonçalo do Amarante (24/09).
O aeroporto de São Gonçalo do Amarante deverá ser o maior terminal de cargas da América Latina, com a maior pista de pouso do Nordeste, com 3 mil metros, e o único da região a ter capacidade de receber o Airbus 380.
De acordo com dados do governo do Estado, as pistas de pouso e taxiamento já estão concluídas e o pátio das aeronaves está na fase de acabamento. Até agora, as obras foram tocadas pelo Exército Brasileiro e deverão ser assumidas pela empresa ou consórcio vencedor da licitação, a partir do próximo ano. As obras estão previstas para serem concluídas em meados de 2013.
