Lance mínimo pelo superaeroporto é de R$ 51,7 milhões

Veja os detalhes de como deve funcionar o Leilão de logo mais em São Paulo

Por: Luciano Kleiber

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Uma nota R$ 51,7 milhões é o lance mínimo para o valor de outorga a ser pago ao Governo Federal para garantir o direito de construir e operar, por trinta anos, o aeroporto de São Gonçalo. Algins especialistas paulistas que eu procurei ouvir há pouco especulam que o vencedor do Leilão de logo mais deve aceitar pagar cerca de R$ 70 milhões a R$ 80 milhões, o que passaria a media de 10% do valor a ser investido nas obras que normalmente se vê mundo afora neste tipo de operação (o investimento previsto no terminal é de R$ 650 milhões).Uma nota R$ 51,7 milhões é o lance mínimo para o valor de outorga a ser pago ao Governo Federal para garantir o direito de construir e operar, por trinta anos, o aeroporto de São Gonçalo. Algins especialistas paulistas que eu procurei ouvir há pouco especulam que o vencedor do Leilão de logo mais deve aceitar pagar cerca de R$ 70 milhões a R$ 80 milhões, o que passaria a media de 10% do valor a ser investido nas obras que normalmente se vê mundo afora neste tipo de operação (o investimento previsto no terminal é de R$ 650 milhões).

A expectativa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é que as empresas Engevix, Triunfo e MPE travem uma disputa "bastante acirrada" pela obra. Um detalhe importante é que o contrato de concessão prevê 22 de novembro de 2014 como data-limite para a conclusão das obras (depois, portanto da Copa do Mundo de Futebol). Mas há uma expectativa de que esta conclusão possa se dar sete meses antes, em abril de 2014, até pelo interesse do futuro concessionário de poder absorver (e lucrar com ele) o fluxo esperado de turistas aquie em Natal durante o Mundial.
O aeroporto é o primeiro que o governo entregará para a administração privada e o leilão, apesar da ausência das grandes construtoras, é visto como um teste para o modelo de concessão que o governo vai adotar. Até o fim do ano, o governo pretende realizar os leilões de concessão de Guarulhos, Viracopos e Brasília.
A ausência das grandes empreiteiras na concorrência foi minimizada pela Anac. "O fato de terem aparecido mais três aeroportos para concessão, no fim do ano, dividiu as atenções. São projetos de maior envergadura, com outro perfil", explica o diretor de infraestrutura aeroportuária da Anac, Rubens Vieira.

Viabilidade
Com o investimento em torno de R$ 650 milhões, alguns especialistas aetimam que a taxa de retorono do futuro aeroporto será de 6% ao ano, o que ratificaria sua viabilidade econômica, ao contrario do que chegou a afirmar o porta-voz da gigante Fraport (que opera grande sterminai mundo afora) quando justificou a desistência da empresa de participar do leilão.
Um dos motivos principais para se apostar nsta viabilidade é que o o aeroporto de São Gonçalo do Amarante possa se tornar um "hub" (centro de conexões) não só de cargas, mas também de passageiros. Empresas aéreas já relataram à Anac, segundo ele, o desejo de fazer ali um centro de distribuição de voos para o Nordeste. No segmento de cargas, a criação de uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) deverá impulsionar a movimentação do aeroporto.
Cerca de 80% das obras de pistas e pátios de aeronaves, feitas pelo Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército, estão concluídas. Além de terminá-las, falta o acesso viário ao novo aeroporto. Quando estiver pronto, o atual aeroporto de Parnamirim será desativado e transferido para operação exclusiva da Aeronáutica.

Outorga
O modelo para a concessão de aeroportos à iniciativa privada através de outubro representa uma mudança em relação a modelo usado em quase todos os leilões de concessão do governo Lula -de rodovias e hidrelétricas- , em que as disputas foram vencidas por quem apresentou menor tarifa. O critério de maior valor de outorga para definir licitações de infraestrutura era adotado predominantemente no governo Fernando Henrique Cardoso.
As tarifas aeroportuárias - como a de embarque, paga pelos passageiros, e de pouso e permanência, cobradas das empresas aéreas - deverão ter um limite estabelecido nos contratos de concessão. A tendência é que as tarifas máximas sejam fixadas no mesmo valor do cobrado pela Infraero no momento do leilão.
O modelo prevê que o futuro concessionário possa baixar livremente o valor das tarifas ao longo do contrato. Dessa forma, um aeroporto operado pelo setor privado poderá fazer uma ofensiva para atrair voos internacionais, por exemplo, com tarifas mais baixas e prováveis reflexos positivos para os passageiros.