Anac exclui Aeroporto de SGA da tarifa de reajuste

O valor das tarifas nesses aeroportos permanecerá o mesmo já que as unidades vão operar por meio de contrato de concessão.

notícias relacionadas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que os aeroportos Juscelino Kubitschek (Brasília), São Gonçalo do Amarante (Rio Grande do Norte), Cumbica (Guarulhos) e Viracopos (Campinas) não terão as tarifas de pouso, embarque e permanência reajustadas.

De acordo com a Anac, o valor das tarifas nesses aeroportos permanecerá o mesmo já que as unidades vão operar por meio de contrato de concessão e, nesse caso, as tarifas seguem as condições previstas nos contratos.

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi cedido em agosto do ano passado. Já o leilão para decidir sobre a concessão dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas está marcado para o dia 6 de fevereiro.

A agência reguladora publicou, na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União, o aumento anual das tarifas de embarque pagas pelos passageiros nos aeroportos do país, com exceção dos regidos por contrato de concessão. A alta é de 4,4% e entra em vigor dentro de 45 dias.

Para os aeroportos de categoria 1, entre eles Congonhas (SP) e Galeão (RJ), a taxa de embarque doméstico passará de R$ 20,66 para R$ 21,57, diferença de R$ 0,91. A tarifa internacional subirá de R$ 36,57 para R$ 38,19.

O cálculo é feito com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deduzido o fator X, que contabiliza os ganhos de produtividade do setor. A previsão da Anac era aplicar o fator a partir de 2013.

Porém, a agência usou a metodologia para calcular o reajuste de 2012. Com o novo método, segundo a Anac, o percentual de aumento ficou menor. Seria 6,5% e ficou 4,4%.

Fonte: Agência Brasil