Anac indefere segundo colocado no leilão do ASGAA informação foi divulgada há pouco pelo deputado federal Henrique Alves, em seu microblog. |
Por: Redação
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) indeferiu na manhã desta sexta-feira (7) o recurso da segunda colocada no leilão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a empresa Consórcios Aeroportos Brasil. A informação foi divulgada pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves, em seu microblog.
De acordo com o parlamentar, "baseada em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), será homologada nesta terça-feira, em reunião com a diretoria da ANAC".
O deputado federal comentou que foi "muito bom para o Rio Grande do Norte. E mesmo que haja recurso ainda à Justiça não terá efeito suspensivo. Agora é programar início das obras. Parabéns ao nosso Estado nessa luta", disse.
Ainda segundo informações do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, "daqui a pouco no site da ANAC a decisão. Já comunicada ao recorrente, há minutos atrás".
HistóricoNo último dia 3 de outubro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou a notícia de que "A Comissão de Licitação do Leilão de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante informa que, em razão de análise do recurso administrativo interposto pelo Consórcio Aeroportos Brasil e contrarrazão apresentada pelo Consórcio Inframerica, a decisão do julgamento do referido recurso está adiada para até 7 de outubro de 2011".
Essa contrarrazão do consórcio Aeroportos Brasil, liderado pelo Grupo MPE Brasil, segundo colocado no leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, questiona a habilitação do Inframérica, vencedor da licitação.
Segundo informações da Anac, a equipe jurídica do Grupo MPE encontrou uma série de falhas na documentação apresentada pelo Inframérica, consórcio habilitado a construir o aeroporto, entre eles, a apresentação de documentos registrados em cartório.
O consórcio que assinar contrato com a Anac terá a concessão do aeroporto por 28 anos, sendo até três para construir e o restante para administrar o empreendimento.
O leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi realizado no dia 22 de agosto. Em seu blog no Portal Mercado Aberto, o jornalista Luciano Kleiber comentou sobre o leilão. Veja trechos do comentário:
"Depois de uma disputa acirrada, com lances alternados que subiam, a princípio a cada R$ 100 mil e depois com aumentos de até R$ 2,7 milhões, o consórcio Inframérica (composto pela brasileira Engevix e pelo grupo argentino Corporaciòn America) levou a melhor sobre o Aeroportos Brasil, com um lance de R$ 170 milhões, ágio de 228,82% sobre o lance mínimo, que era de R$ 51,7 milhões".
