13/04/2012 09h24 - Atualizado em 13/04/2012 10h10
Arrecadação de ICMS no RN bate recorde e sobe 21,4% no primeiro trimestreO montante recorde arrecadado no período foi de R$ 880.353.618,21 frente a R$ 724.774.908,14 do ano anterior. |
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A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços, o ICMS, principal fonte de receita do Estado, teve um expressivo crescimento de 21,4% no primeiro trimestre do ano, em comparação com o mesmo período de 2011.
O montante recorde arrecadado no período foi de R$ 880.353.618,21 frente a R$ 724.774.908,14 do ano anterior, o que representa de R$ 155 milhões de reais a mais para os cofres públicos. Vale lembrar que 25% desse total, ou R$ 38,8 milhões são destinados aos municípios potiguares. O restante, R$ 116,2 milhões, ficam nos cofres estaduais.
Somente no mês de março de 2012, a arrecadação atingiu a marca de R$ 296.808.729,33, alta de 23% ou R$ 55 milhões, em relação ao ano anterior. Todos os dados elencados foram extraídos do portal da transparência do governo estadual.
TRABALHO DO AUDITOR FISCAL IMPULSIONA A ARRECADAÇÃO
O resultado expressivo do mês de março não foi obtido à toa. Graças a um trabalho de auditoria fiscal realizado por Auditores Fiscais de uma Unidade Regional do interior, um único contribuinte recolheu aos cofres mais de R$ 22 milhões de reais, decorrente de um auto de infração lavrado em 2009.
A Presidente do Sindifern, Marleide Macedo enaltece o feito e parabeniza os colegas: "Tivemos a informação do brilhante trabalho realizado pelos Auditores Fiscais. Por razões legais, de sigilo fiscal, não podemos revelar o nome do contribuinte. Um fato como esse somente corrobora com o entendimento do papel essencial do Fisco para o Estado. Não fosse o conhecimento, perspicácia e qualificação do Auditor Fiscal Estadual, certamente esse valor não teria sido recolhido aos cofres públicos. Parabenizo, em nome de toda a categoria, os colegas diretamente responsáveis por esse resultado".
Os Auditores Fiscais são responsáveis pela fiscalização, cobrança e arrecadação dos tributos estaduais, quais sejam, ICMS, IPVA, ITCD e Royalties. As tarefas dos servidores fiscais envolve a realização de serviços de controle e fiscalização de mercadorias em trânsito, itinerância fiscal, auditoria de estabelecimentos, controle e cobrança de débitos fiscais, julgamento, gerenciamento e responsabilidade pelo armazenamento do banco de dados dos contribuintes, além do desenvolvimento de serviços de inteligência fiscal, os quais embasam os processos de fiscalização, elaboração de normas e políticas tributárias do Estado do Rio Grande do Norte.
*Fonte: Sindifern
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