13/04/2012 20h37 - Atualizado em 13/04/2012 21h01
Governo do Estado espera arrecadar 15 milhões de IPVA que em 2012No Rio Grande do Norte, dinheiro do imposto dos carros vai para custeio da máquina pública |
Por: Marcelo Lima
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O governo do Estado pretende arrecadar R$ 192 milhões com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cobrado este ano. Esse montante é 8% maior que a arrecadação do tributo em 2011, R$ 177 milhões.
De acordo com o secretário de Tributação do Estado, José Airton da Silva, os proprietários de 450 mil carros no Rio Grande do Norte devem pagar o imposto. Segundo ele, o Rio Grande do Norte tem ao todo 850 mil veículos.
O imposto não incide sobre esta a parcela de 400 mil automóveis porque eles estão enquadrados em alguns dos critérios de isenção do governo, como ambulâncias, carros para uso no meio rural, carros adaptados para deficientes físicos e veículos com mais de dez anos de uso. “Tem Estado que essa tributação dura até os 20 anos de uso”, informou o titular da Tributação.
Conforme o secretário, o dinheiro arrecadado não é verba com vinculação, ou seja, destino determinado por lei, como outros tributos. No Estado, os recursos do IPVA vão para o custeio da máquina pública.
Calendário
Os proprietários com carros de placas com terminação em três e quatro tiveram o prazo de pagamento da cota única do IPVA ou a primeira parcela, no caso do pagamento fracionado, expirada esta semana.
Para os proprietários com placas terminadas em 1 e 2 que optaram pelo parcelamento, eles deverão quitar a segunda parcela do imposto nos dias 24 e 25 deste mês. O Calendário de pagamento do IPVA vai até outubro de acordo com o número final da placa do carro. Confira todas as datas de pagamento, inclusive do seguro DPVAT e do licenciamento, no site da Secretaria Estadual de Tributação (SET) ou Detran.
|
Placa |
Licenciamento DETRAN |
Seguro (DPVAT) |
Cota única (5% de desc.) |
1ª Parcela IPVA |
2ª Parcela IPVA |
3ª Parcela IPVA |
Validade CRLV 2011 |
|
1 |
23/02 |
23/02 |
22/03 |
22/03 |
24/04 |
24/05 |
Até setembro |
|
2 |
24/02 |
24/02 |
23/03 |
23/03 |
25/04 |
25/05 |
Até setembro |
|
3 |
07/03 |
07/03 |
10/04 |
10/04 |
10/05 |
12/06 |
Até outubro |
|
4 |
08/03 |
08/03 |
11/04 |
11/04 |
11/05 |
13/06 |
Até outubro |
|
5 |
17/04 |
17/04 |
17/05 |
17/05 |
19/06 |
19/07 |
Até outubro |
|
6 |
18/04 |
18/04 |
18/05 |
18/05 |
20/06 |
20/07 |
Até novembro |
|
7 |
15/05 |
15/05 |
14/06 |
14/06 |
17/07 |
16/08 |
Até novembro |
|
8 |
16/05 |
16/05 |
15/06 |
15/06 |
18/07 |
17/08 |
Até novembro |
|
9 |
19/06 |
19/06 |
19/07 |
19/07 |
21/08 |
21/09 |
Até dezembro |
|
0 |
10/07 |
10/07 |
10/08 |
10/08 |
11/09 |
11/10 |
Até dezembro |
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