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Início / Notícias / Economia / Receita Federal divulga balanço de atividades no RN sobre comércio exterior em 2011

Um dos destaques do balanço da Receita Federal no Estado ficou para a arrecadação de impostos das empresas importadoras, que cresceu 176% em um ano. Em 2011, foram recolhidos R$ 15 milhões, contra R$ 5,4 milhões em 2010.

Segundo a Receita, esse aumento deveu-se, principalmente, aos tributos de comércio exterior recolhidos em função da importação das unidades de geração de energia eólica em fase de implantação no Estado.

No balanço geral de 2011 foram desembaraçadas 5.268 Declarações, sendo 3.500 de Exportação e 1.768 de Importação. No Aeroporto Augusto Severo foram vistoriadas as bagagens de 58.074 passageiros em um total de 462 voos internacionais, resultando na lavratura de 73 Termos de Retenção de mercadorias. 

O aumento na quantidade de despacho aduaneiro no desembaraço de mercadorias em fluxo de comércio exterior (importações e exportações) foi de 7,93%, com redução acima de 60% no tempo médio do Despacho de Exportação, caindo de 8,16 horas para 3,12 horas, o que expressa aumento da agilidade na liberação de mercadorias para o exterior.

Voos

Quanto ao número de voos internacionais fiscalizados pelas Equipes de Vistoria de Bagagens, houve um aumento de quase 40%, passando de 331 em 2010 para 462 voos em 2011, apesar do número de passageiros que chegaram pelo Aeroporto Augusto Severo ter se mantido o mesmo, em torno de 60.000 viajantes. Em consequência, o número de retenções aumentaram em 74%, saltando de 42 Termos lavrados em 2010 para 73 em 2011.

As ações fiscais executadas ao longo de 2011 resultaram em lançamentos de créditos tributários no montante de R$83 milhões. Entre as ações de fiscalização executadas, são relevantes as de combate a fraude em operações de comércio exterior.

Para 2012 a Aduana no Rio Grande do Norte pretende superar o ritmo de atividades mantido em 2011. Para o número de ações fiscais a serem executadas houve um incremento de 50%, constando ainda, no planejamento dessas ações, a realização de 15 operações de repressão, metas que a Unidade pretende, mais uma vez, superar em 2012.

Balanço geral de janeiro de 2012

A arrecadação das receitas federais administradas pela RFB, no Estado do Rio Grande do Norte (RN), no mês de janeiro de 2012 atingiu o valor de R$ 400 milhões, o que representou uma variação nominal de 14,29% e um crescimento real de 7,58%, considerando-se a variação do IPCA no período, relativo a janeiro de 2011 (R$ 350 milhões). 

O crescimento real da arrecadação acima, no RN, superou o desempenho da arrecadação nacional, que foi de 4,77% no período em análise.

A arrecadação das receitas federais no estado do RN, excluída a contribuição previdenciária, alcançou em janeiro deste ano o valor de R$ 253 milhões representando um aumento nominal de 18,22% e real de 11,29% ante janeiro do ano anterior (R$ 214 milhões). 

O resultado do imposto de importação – II decorreu do aumento de importações de máquinas e equipamentos e em decorrência da conjugação de fatores cambiais e tributários como, por exemplo, o aumento nas alíquotas médias efetivas do Imposto de Importação e do IPI vinculado, 1,55% e 11,17%, respectivamente e aumento em 6,85% na taxa média de câmbio. 

A arrecadação do imposto territorial rural – ITR manteve o crescimento devido à continuidade dos lançamentos de autuações fiscais e o correspondente pagamento pelos contribuintes. 

Considerando-se a contribuição previdenciária, esta alcançou em janeiro o valor de R$ 147 milhões, apresentando um crescimento nominal de 8,09% e real de 1,75% em relação a janeiro de 2011 (R$ 136 milhões). 

A principal receita previdenciária, que contribuiu para o desempenho acima foi a de empresas e equiparadas com uma variação nominal de 13,91% no total arrecadado.    

 

Fonte: Receita Federal no RN