05/06/2012 15h30 - Atualizado em 05/06/2012 15h42
Ministro acelera plano de redução de impostos de smartphones; isenção pode chegar a 35%Defende também a diminuição dos tributos a internet banda larga e TV por assinatura. |
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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira (4) que vai apresentar para a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), uma proposta formal de redução de impostos sobre a venda de smartphones. O ministro voltou a defender a desoneração de tributos dos serviços de comunicação, em especial nas áreas de telefonia móvel, internet banda larga e TV por assinatura.
Em evento da empresa de telefonia Oi sobre os preparativos tecnológicos para a conferência Rio+20, no Rio de Janeiro, Bernardo explicou que a ideia é a de estabelecer uma redução que pode chegar a 35% -- assunto que vem sendo debatido em Brasília há pouco mais de um mês.
"Nós já temos modelos avançados de smartphones, com touchscreen e sistema Android, que podem ser comprados por preços que vão de R$ 380 a R$ 400. Com a opção de compra parcelada e o crescimento do poder aquisitivo, acreditamos que as vendas podem ser muito estimuladas", disse.
"É fundamental desonerar os smartphones. A internet móvel está aumentando muito. Por exemplo, de janeiro do ano passado a abril desse ano, o consumo aumentou em quase 150%. Apenas em 2011, o uso aumentou 340%. Se baratearmos esses aparelhos, originando preços mais acessíveis a uma grande parte da população, o aumento será ainda mais expressivo. Por isso vamos continuar com o esforço a fim de desonerar alguns tributos", completou o ministro.
No entanto, Bernardo reconheceu que a possível redução de impostos na área de serviços de comunicação, o que inclui o consumo de smartphones, ainda está sujeita a uma série de ajustes -- principalmente porque há dois tipos de imposto envolvidos no assunto: estaduais e federais. Segundo ele, o imposto que mais prejudica o setor é o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
"A cada dez reais, você acrescenta sete só de tributos. Como envolve as tributações estadual e federal, será necessário um esforço conjunto para atingir esse objetivo. É preciso ter em mente que a redução de impostos diminui o serviço, mas aumenta a utilização. As pessoas vão usar mais", explicou.
*Fonte: Portal UOL
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