Negociação sobre ICMS vai começar

Com a mudança da tributação, da origem para o destino, o governo espera acabar com a chamada "guerra fiscal".

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, iniciará, nesta quarta-feira (18), uma rodada de negociações com os governadores para formatar o fundo que será criado para compensar eventuais perdas dos Estados com a redução da alíquota de ICMS proposta pela União. Amanhã, será a vez dos Estados do Sul e Sudeste.

O ministro quer fazer a discussão por regiões. Há em estudo três possibilidades de ressarcimento: por transferência de recursos do governo federal para os Estados, por meio de incentivo tributário federal diferenciado ou com investimentos específicos da União nos Estados mais afetados.

Redução de alíquotas

O Ministério da Fazenda está propondo, por meio de uma reforma tributária fatiada, uma redução gradual das alíquotas do ICMS em todas as operações interestaduais, concentrando a incidência do tributo no destino. A proposta é reduzir as alíquotas até unificá-las.

Ainda não existe definição sobre a alíquota final e nem sobre o prazo de transição.

Com a mudança da tributação, da origem para o destino, o governo espera acabar com a chamada "guerra fiscal" entre os Estados, instrumento pelo qual o governo estadual reduz o ICMS para atrair investimentos.

Para conseguir o apoio dos governadores, o governo acenou com a possibilidade de criar um sistema de compensação. Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que o Ministério da Fazenda e os governadores estão fazendo as contas para identificar os Estados que perdem e os que ganham arrecadação.

Fazendo as contas

Para fazer as contas, está sendo usada a base da nota fiscal eletrônica. Os Estados que aumentarem a arrecadação poderão ajudar a fazer a compensação daquelas outras partes da Federação que perderem recursos do ICMS. Em tese, ganham os Estados que não são produtores.

Fonte: Diário do Nordeste