Fórum estadual incentiva formalização dos pequenos e micro empresários

Evento traz à tona as necessidades e prioridades de cada estado para serem discutidas em âmbito nacional.

Por: Mara Rochele

Lançamento do Fórum Estadual das Micro e Pequenas Empresas.

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Os pequenos empreendedores potiguares ganharam mais um incentivo, com a criação do "Fórum Estadual das Microempresas e empresas de pequeno porte do Rio Grande do Norte" lançado na manhã de hoje (28) no auditório do Sebrae, em Natal.

O fórum regional instituído através do decreto nº 21.880, de 10 de setembro de 2010, mas só formalizado hoje, tem o objetivo de discutir as principais deficiências e necessidades do setor empresarial a fim de elaborar um plano estratégico de soluções. Além de facilitar e desburocratizar a formalização de pequenos empreendedores individuais.

Segundo o secretário adjunto de Estado do Desenvolvimento Econômico, Américo Maia, 90% das empresas do estado são de pequeno porte, responsável pela geração de 40% dos empregos, o que representa cerca de 215 mil empregos formais.

"O Fórum regional é um indutor do fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas. A partir de agora, será muito mais fácil um empreendedor do interior se formalizar", disse o secretário adjunto.

De acordo com Américo Maia, os empreendedores do interior do estado que desejam se formalizar não precisam mais ter que se deslocar até a capital potiguar, basta procurar as prefeituras municipais ou uma das seis unidades regionais da Secretaria Estadual de Tributação. "A partir do momento que o processo de formalização fica mais fácil, mais pessoas irão procurar o serviço", afirma Maia.

Em seu discurso durante a solenidade de criação do Fórum Estadual das micro e pequenas empresas, a governadora Rosalba Ciarlini disse que espera multiplicar o número de empresas formalizadas. "O fórum possibilita o debate de boas idéias para o setor empresarial do RN e consequentemente ampliação e geração de emprego e renda, que é uma das bases de sustentação do governo para promover o desenvolvimento e o combate a miséria" explicou a chefe do executivo estadual.

Segundo o superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo, o fórum facilita o acesso das pequenas empresas para que participem das contas públicas através do programa de compras governamentais. Além de simplificar o registro das empresas na junta comercial do estado e desburocratizar serviços como a emissão de nota fiscal pelo pequeno empreendedor.

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no primeiro semestre de 2011 foram registrados 8.500 novos postos de trabalho no RN em contrapartida às 1.700 demissões geradas no primeiro semestre. "O que segurou o saldo positivo de empregos no estado foram as pequenas empresas com até quatro empregados", disse o superintendente do Sebrae-RN.

José Ferreira de Melo falou ainda que cerca de 19.995 pessoas se formalizaram desde março de 2010 até o dia de hoje. E espera que "com a implementação do microcrédito que ainda está em formação através do fórum estadual, o índice de empregos seja sempre equilibrado mesmo no primeiro semestre considerado um período ruim para o comércio local", afirma Melo.

A chefe de divisão e coordenadora geral das micro e pequenas empresas industrial e artesanal, Cícera Auxiliadora Rolim esteve presente durante o evento e disse que "o governo mais o setor privado se uniram, para ser a base de sustentação socioeconômica e formular politicas públicas de orientação e incentivo as empresas de pequeno porte".

De acordo com Cícera Rolim o fórum regional traz à tona as necessidades e prioridades de cada estado para serem discutidas no fórum nacional. "É preciso trabalhar em uma parceria bem alinhada, principalmente em frente aos grandes desafios", disse a chefe de divisão e coordenadora geral das MPE Industrial e Artesanal.

Hoje o fórum nacional conta com 23 fóruns regionais instalados. De acordo com José Ferreira Melo, "no Rio Grande do Norte ainda não foi definido um cronograma com a periodicidade das reuniões nem a pauta de assuntos a serem discutidos. Essa responsabilidade ficará a cargo da secretaria estadual de desenvolvimento econômico" disse o superintendente do Sebrae-RN.