Desoneração da folha de pagamento estimula criação de empregos pela indústria

A medida foi anunciada pelo governo federal nesta quinta-feira, 13 de setembro

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Ao estender a desoneração da folha de pagamento para outros setores da economia, o governo atende a uma reivindicação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A instituição avalia que a redução dos custos melhora a competitividade das empresas e estimula o emprego.

"A indústria precisa pagar menos impostos para produzir mais, contratar mais trabalhadores e gerar mais renda na economia brasileira. Com a redução dos custos, vamos aumentar a competitividade do produto nacional e toda a população sairá ganhando", afirma o gerente-executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco.

Pesquisa feita pela CNI no primeiro trimestre de 2012 com 262 empresários revelou que a principal medida de uma reforma no sistema tributário brasileiro, com 82% das indicações, deveria ser a desoneração da folha de pagamento. Em segundo lugar, com 64% das menções, os empresários indicaram a redução da burocracia para o pagamento de impostos.

De acordo com a pesquisa, 95% dos empresários disseram que a reforma tributária deve ser a prioridade número um do país. "A diminuição dos tributos tem um peso muito importante para incentivar os investimentos do setor produtivo e elevar a competitividade brasileira", diz Castelo Branco.

Governo desonera folha de pagamento de mais 25 setores da economia
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na última quinta-feira, dia 13 que 25 setores da economia serão beneficiados com desoneração da folha de pagamento, além dos 20 para os quais o incentivo foi concedido este ano. O benefício levará a renúncia fiscal de R$ 60 bilhões na arrecadação nos próximos quatro anos. Para 2013, a previsão é R$ 12,83 bilhões.

No primeiro semestre de 2012, o governo concedeu igual desoneração a quatro setores. Em agosto, o benefício passou a valer para mais 15. Agora, empresários dos ramos da indústria, serviços e transportes conquistaram redução a partir de janeiro do próximo ano.

Os setores contemplados deixam de pagar a contribuição de 20% ao INSS e arcam com um percentual sobre o faturamento, como forma de compensação. De acordo com o ministro Guido Mantega, os empresários beneficiados mantiveram diálogo com o governo e optaram por fazer a troca. "São setores de mão de obra intensiva, cuja folha de pagamento tem um peso maior no custo da empresa", disse Mantega.

Segundo o ministro, em lugar de pagar R$ 21,5 bilhões de INSS, o total de 45 setores beneficiados desembolsará R$ 8,74 bilhões sobre o faturamento. As empresas exportadoras que aderiram à medida não arcam com qualquer forma de encargo, uma vez que não têm faturamento aferido pela Receita Federal.

Parte das desonerações deve ser incluída por meio de emendas na Medida Provisória (MP) 563, que desonerou os 15 setores iniciais. O restante será objeto de nova MP, prevista para sair até o final desta semana. As medidas fazem parte do Plano Brasil Maior, que concede incentivos a diversos ramos da indústria.

Segundo Mantega, a medida aumentará a competitividade da indústria brasileira. "O mundo vive uma crise onde empresas lá fora estão reduzindo custo da mão de obra. Lá, estão diminuindo salários e benefícios dos trabalhadores. Aqui nada disso acontece", afirmou. Ele prevê um aumento da formalização, face ao custo menor do trabalhador. "O impacto disso será a formalização. [As empresas] poderão estar contratando mão de obra, aumentando emprego".

Fonte: CNI e Agência Brasil