Governo reduz contribuição sobre combustíveis para evitar aumento de preço

A partir de outubro, o percentual de álcool anidro na gasolina do tipo C passará de 25% para 20%.

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A redução das alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados, de gás natural e derivados e álcool etílico teve por objetivo evitar que a alteração do percentual de mistura de álcool anidro na gasolina – prevista para ocorrer a partir de 1º de outubro – resulte no aumento do preço de combustíveis para o consumidor final. Foi o que disse hoje (27) o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique.

O Diário Oficial da União publicou na edição de hoje o decreto que reduz as alíquotas da Cide. Com isso, o valor da contribuição sobre o metro cúbico de combustível cai de R$ 230 para R$ 192,60.

De acordo com Antônio Henrique, a medida foi “exclusivamente motivada pelo pequeno aumento de preço que poderia derivar da mudança da mistura [de álcool anidro à gasolina]”. Ele, no entanto, ressaltou que a medida não garante a manutenção dos preços atuais. "O preço é livre", lembrou.

A partir de outubro, o percentual de álcool anidro na gasolina do tipo C passará de 25% para 20%. “Com isso, o percentual de gasolina do tipo A [na composição da do tipo C] passará de 75% para 80%. Como se trata de um produto mais caro [do que o álcool anidro], compensaremos [a variação] por meio da redução dessa alíquota”, disse o secretário.

Por esse motivo, o governo reduziu a Cide em R$ 0,04 por litro, passando de R$ 0,23 para R$ 0,19. Segundo a projeção do governo, deixarão de ser arrecadados, em valores líquidos, R$ 50 milhões neste ano devido à redução do tributo. Essa queda de arrecadação leva em consideração o aumento da Cide e a perda de PIS/Cofins.

Fonte: Agência Brasil