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Início / Notícias / Consumidor / “Aumento de 10% é irreal, as escolas ainda não divulgaram reajuste”, diz presidente

Por: Mara Rochele e Marcelo Lima

Junto ao início do ano, chegam também os gastos com matrícula, mensalidade e material escolar. Segundo presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Rio Grande do Norte (Sinepe-RN), Alexandre Marinho, de acordo com a Lei nº 9.870/1999, o reajuste escolar deve ser baseado na planilha de custos elaborada pelas instituições de ensino, que levam em consideração gastos com quadro de funcionários, melhorias na infraestrutura e vários outros itens.

“As escolas ainda estão elaborando essa planilha de custos, por isso o reajuste ainda não foi concluído e nem divulgado, até porque varia de acordo com cada instituição de ensino particular”, disse o presidente do Sinepe-RN. 

Alexandre Marinho disse ainda, que as escolas devem anunciar o possível aumento, até 45 dias antes do término da matrícula. Por exemplo, se o período de matrícula termina no dia 10 de janeiro, o reajuste deve ser divulgado aos pais e alunos no máximo até o dia 25 de novembro, para que haja uma organização no orçamento.

O presidente do Sinepe-RN, não divulgou de quanto será o reajuste para o ano de 2012 e explicou que só após as escolas informarem de quanto será o aumento, é que o sindicato pode fazer uma média levando em consideração a anuidade das 354 escolas particulares do Rio Grande do Norte e das 179 escolas particulares de Natal. “Não posso divulgar nenhum reajuste agora, provavelmente só terei esse dado no final deste mês”, explica Marinho.

Em entrevista ao Portal Mercado Aberto, o presidente do Sinepe-RN faz um alerta aos pais, “de que o valor da matrícula e mensalidade varia de acordo com o passar das séries, ou seja, a mensalidade de um aluno do pré-vestibular será mais alta, do que o valor cobrado no segundo ano do ensino médio”.

Orientações do Procon

Segundo o diretor geral do Procon Natal, Lailson Medeiros, caso o pai ou responsável perceba um aumento exagerado no valor do material escolar ou da mensalidade, é preciso verificar os motivos do reajuste junto à escola.“De fato, esse aumento não é vinculado a nenhum imposto. Para não ser considerado abusivo tem que ser justificado”, disse o dirigente do Procon. No que diz respeito à mensalidade, uma grande alta de um ano para o outro pode ser justificado por um investimento na escola, como ampliação de uma quadra de esportes ou climatização das salas de aulas por exemplo. Outra informação importante: os reajustes não abusivos costumam ficar próximo ao valor da inflação do ano, que em 2011 pode chegar a 6,5%. 

Uma vez que o pai ou responsável não se sinta satisfeito com as explicações do estabelecimento de ensino, a recomendação de Lailson Medeiros é procurar os órgãos de defesa do consumidor (Procons e Ministério Público – Promotoria de Defesa do Consumidor). Os Procons podem notificar e até multar os estabelecimentos após denúncia, de acordo com o Código de Defesa de Consumidor (Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: X - elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços). 

Na próxima semana, os diretores gerais do Procon Natal e o Procon estadual se reunirão para definir as diretrizes do atendimento ao consumidores que tenham esse tipo de problema. “O que nós vamos fazer é para evitar esses abusos”, afirmou o diretor do Procon Natal, que não descarta se reunir com representantes de escolas privadas para não chegar ao ponto de notificar e multar, se houver necessidade.

Inadimplência

De acordo com Sindicato das Escolas Particulares do Rio Grande do Norte (Sinepe-RN), a inadimplência nas escolas chega atingir o maior índice do ano de março a abril, ano passado esse valor chegou a 13,5% no estado. Com o passar dos meses do ano, a inadimplência vai diminuindo para 7% no mês de novembro. “A quitação dos débitos deve acontecer geralmente com o pagamento do décimo terceiro salário”, detalha Alexandre Marinho, presidente do Sinepe-RN.

O diretor geral do Procon Natal ressalta que “todos os direitos ao aluno inadimplente estão garantidos como a qualquer outro aluno”. Portanto, a escola não pode se negar a fazer a renovação de matrícula ou deixar de expedir documentos, como histórico escolar no caso de transferências.