Preifeita discute investimentos para Natal com presidente do BNDES

Tratamento de Lixo, infraestrutura e tecnologia podem ser áreas comtempladas

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A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (24), com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, na sede da empresa no Rio de Janeiro. Durante o encontro a chefe do executivo natalense apresentou a carteira de projetos e investimentos da Prefeitura do Natal, com vistas à Copa do Mundo de Futebol de 2014, que tem Natal como uma das sedes. Foram discutidos, também, projetos que visam a modernização administrativa do municipio e a atração de investimentos para cidade e para Região Metropolitana de Natal.

“Discutimos, por exemplo, a possibilidade de nossa administração contratar recursos para investimentos em áreas relativas a resíduos sólidos, infraestrutura e tecnologia, dentre outros campos de atuação, investimentos que possibilitariam nossa cidade ficar bem preparada para receber a competição e até atrair investimentos para Região Metropolitana de Natal”, informou a prefeita.

Consórcio

No encontro, que durou cerca de uma hora, Micarla de Sousa, destacou a para o presidente do BNDES a importância de se criar políticas comuns consorciadas entre os municípios da Região Metropolitana de Natal e dessa forma estimular a atração de investimentos nesta região. Com a construção de importantes obras como o aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante, do estádio Arena das Dunas para Copa de 2014, a reforma no porto de Natal, processo que deverá ser liderado pela chefe do executivo municipal natalense, pelo fato da capital do Rio Grande do Norte ser a cidade pólo da região.

O secretário municipal de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm), Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, que também participou da audiência, disse que o BNDES destina recursos e até criou unidade interna para apoiar ações e iniciativas que tenham por objetivo tratar de forma positiva os efeitos de obras dessa magnitude nos Estados e Municípios. O banco também estimula o fomento e o estímulo aos arranjos produtivos e negócios locais para aproveitar as oportunidades surgidas. “Mitigar riscos ambientais, melhorar a infraestrutura (água, esgoto, lixo, habitação, mobilidade, transporte), também são exemplos do que a instituição pode fazer, inclusive em parceria com outras instituições”, disse o titular da Segelm Vagner Araújo.

“Vamos agora analisar todas estas propostas por meio de nossas equipes técnicas. Da parte do BNDES, tudo será feito para que a cidade do Natal possa receber sim, o mais breve possível todos os benefícios destes projetos e assim ficar capacitada e preparada para receber investimentos, que surgirão após a conclusão de importantes obras como o aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante, com a realização da Copa de 2014”, definiu o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

PMAT

De acordo com o secretário Vagner Araújo, a prefeitura do Natal apresentará dentro de aproximadamente 45 dias, projeto para o BNDES, para ser enquadrado dentro do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), que tem o objetivo de liberar recursos para projetos que proporcionem a modernização da administração pública no Brasil. “O PMAT inclui, por exemplo, recursos para treinamento de servidores, implantação de sistemas informatizados e que gerem maior eficiência em áreas como saúde, educação, meio ambiente, serviço social, entre outras”, informou o titular da Segelm.

O PMAT tem o objetivo de poiar projetos de investimento da administração pública municipal voltados à modernização da administração tributária e à melhoria da qualidade do gasto público, a fim de proporcionar aos municípios uma gestão eficiente, que gere aumento de receitas e/ou redução do custo unitário dos serviços prestados à população.

Entre os itens que o PMAT financia, está a aquisição de hardware, de redes de computação e de comunicação e de softwares, inclusive para implantação e acesso à internet. Outras atividades financiáveis são a elaboração de sistemas de organização e gerência e de tecnologia da informação e a adequação de ambientes físicos. Treinamento, atualização e reciclagem de pessoal e compra de equipamentos operacionais, de comunicação e outros bens móveis e operacionais também podem ser realizados com recursos do PMAT.