30/09/2014 09h38
Faltam 5 dias: eleitores não podem ser presos a partir de hojeJá a proibição de prisão de candidatos está em vigor desde o último dia 20 |
notícias relacionadas
- Propaganda eleitoral na televisão será retomada hoje
- Eleitor que não votou deve justificar ausência nas urnas até 4 de dezembro
- Ministro Dias Toffoli faz balanço das eleições deste domingo (5) no país
- Rio Grande do Norte vai novamente às urnas no dia 26.10
- Eleitores têm de ficar atentos a regras para celulares e tablets durante votação
- ABES/RN promove debate com candidatos ao Governo do RN
- Eleitor fora de sua cidade tem até hoje para pedir segunda via do título
- Justiça Eleitoral registra aumento do número de eleitores em 2014
- Caixa Econômica investiu R$ 689,6 bilhões na economia em 2014
- IEL promove qualificação de mais de 31 mil executivos e gestores em 2014
- Prazo para envio da Rais começa nesta terça-feira (20)
- Confiança do comércio fecha 2014 em queda histórica, avalia CNC
- Crise econômica em 2014 concentra-se em empresas do setor financeiro
- Estagnação econômica marca início do 4º trimestre, aponta Serasa Experian
- Boletim Focus: analistas esperam saldo zero para balança comercial
- Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV termina hoje
- Fórum do Natal em Natal se reúne nesta quinta-feira no Parque da Cidade
- OAB/RN terá plantão no dia das eleições para receber denúncias
- Vendas do Dia das Crianças devem ter menor avanço em cinco anos
- Juiz e servidor do TRE RN lançam livro sobre eleições gerais
- Veja as propostas dos candidatos à Presidência para a área econômica
- Pesquisa Datafolha aponta empate técnico entre Dilma e Marina; Aécio tem 14%
- Inscrições abertas para o CicloSesc 2014
- 13ª edição do Liquida Natal começa hoje
- Livro "Manual Esquemático das Eleições 2014" simplifica normas para o leitor
- Ficro: programação do Sebrae estimula empreendedorismo durante Ficro
- Começam hoje inscrições para o Enem
- Cerca de 5 milhões de contribuintes entregaram declaração do IR em 25 dias
- Preço médio de passagens para a Copa cai 25% desde outubro
- Capitania das Artes e Semsur definem estrutura dos cinco pólos do Carnaval Multicultural 2014
- Atrações nacionais agitam pólos multiculturais do carnaval 2014
- Fluxo cambial do país permanece com déficit em janeiro
- Rodadas de negócios para divulgar destinos do RN nos EUA e México acontecem em março
- Seturde faz convênio com Abrasel para a produção de 250 mil mapas bilíngues
- Carnês para pagamento do IPTU 2014 começaram a ser distribuídos nesta segunda-feira
- Geração de empregos será desafio para América Latina e Caribe em 2014
- Definidas as seleções que jogarão em Natal na Copa 2014
- Governo do RN garante apoio para Exprofuit 2014
- Plano de Mobilidade de Natal recebe elogios da FIFA e do COL
- Pronatec completa dois anos e terá investimento de R$ 14 bilhões até o fim de 2014
- Orçamento da Setur aumenta em mais de R$ 10 milhões para 2014
- Comitiva do Governo do RN e Prefeitura do Natal observa Copa das Confederações e divulga Natal
- Cursos do Pronatec Copa na Empresa já somam mais de 800 inscritos
- Autoridades e imprensa acompanham instalação da estrutura acima do solo do Arena das Dunas
- Arena das Dunas antecipa instalação de pilares pré-moldados
- Segunda etapa de visita da FIFA/COL aos estádios terminou em Natal
- Ricardo Teixeira renuncia à presidência da CBF
- Natal recebe visita de inspeção da FIFA e do COL
- Fifa abre inscrições para voluntários que desejam trabalhar na Copa de 2014
- Governo do Estado recebe comitiva da província argentina de Entre Rios
- Pesquisa do Ipea mostra que investimento público aumenta em ano eleitoral
- Eleições do Crea RN serão realizadas nesta terça-feira (8)
- Preifeita discute investimentos para Natal com presidente do BNDES
- Consórcio terá de acelerar cronograma para entregar aeroporto a tempo da Copa
- Arena das Dunas perde cobertura para baixar custos do projeto inicial
- Projeto de Lei Geral da Copa só deve se tornar lei em 2012
- Copa 2014: Ministro diz que elefantes brancos são mal necessário
- Lei Geral da Copa dá poderes à Fifa na organização de eventos da Copa
- Governo garante arena, aeroporto e porto para dezembro de 2013
- Aeroporto de São Gonçalo é tema de evento para Copa de 2014
- "Obra custa R$ 400 milhões, mas o negócio é mais que isso", diz secretário da Secopa
- BNDES aprova R$ 396,5 milhões para construção da Arena das Dunas
- Prefeitura realiza 1ª Assembleia Geral da Copa do Mundo 2014
- Delcidio Amaral conversou com Mantega sobre crise
- Demolição do Machadinho deve começar ainda este mês
- Secretário rebate críticas do site Uol à preparação de Natal para a Copa 2014
- RN mostra estande em evento da Copa do Mundo 2014 no Rio de Janeiro
- Setor boneleiro do RN receberá investimentos do programa Sebrae 2014
- Comércio Varejista é o setor beneficiado com mais oportunidades de negócios
- “Crescimento econômico será o maior legado da Copa em Natal”, diz Luiz Barretto
- Sebrae mostra 356 chances de negócios para as micro e pequenas empresas do RN
- Natal sedia evento de preparação para a copa
- Sebrae lança programa de capacitação para Copa 2014
- Governadora debate Copa 2014 e mineração com presidente do Sebrae
- Governo garante investimentos públicos em aeroportos que serão privatizados
- Secretário garante que governo do estado cumprirá cronograma para a Copa 2014
- Superintendente da Infraero no RN diz que reforma foi pensada para atender a demanda já existente e não para Copa de 2014
- Infraero irá aproveitar reforma já iniciada no Augusto Severo para a Copa de 2014
- Infraero confirma que Augusto Severo será o aeroporto de Natal para a Copa de 2014
- Copa de 2014 faz Dilma convocar reunião com prefeitos em Brasília
- Criar associações é caminho para desenvolver pequenos meios de hospedagem , diz IBH
- Projeto Bem Receber Copa realiza seminário em Natal
- Seturde inicia nova turma do curso de capacitação para a Copa 2014
- Construtora OAS é declarada vencedora da licitação para construir Arena das Dunas
- Ministro confirma Natal como cidade-sede da Copa
- Cidades-sede da Copa terão mais 2 anos para pedirem empréstimos
- Arena das Dunas: Natal tem até o fim do ano para lançar novo edital
- “Faço questão da Copa em Natal”, diz Ricardo Teixeira, em reunião com representantes do RN
- CBF garante Copa de 2014 com 12 cidades
- Copa 2014: Sul-africanos discutem negócios no Brasil
- Abertura de propostas é adiada pela segunda vez após alteração no edital
- Seturde promove cursos de capacitação para a Copa do Mundo 2014
- Eleições prejudicam ocupação dos hotéis de Natal neste feriadão
- Ministério do Esporte ratifica Natal como cidade-sede da Copa 2014
- Secopa confirma: Natal vai ser sede da Copa
- Copa 2014: Natal ficará de fora?
- Eleições do Sinduscon acontecem nesta terça-feira
Faltam apenas cinco dias para as Eleições Gerais 2014, marcadas para o próximo domingo, dia 5 de outubro. A partir de hoje (30), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação está no Código Eleitoral, art. 236, caput. (Lei nº 4.737/1965).
Já a proibição de prisão de candidatos está em vigor desde o último dia 20. No entanto, quem concorre a um cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito.
Segundo turno
Caso haja eleição em segundo turno para presidente da República ou governador, a ser realizada no dia 26 de outubro, a proibição da prisão de eleitor passa a valer a partir do dia 21 de outubro e também vigora até 48 horas depois do encerramento da votação.
*Fonte: TSE
0 Comentário
