Natal ainda espera obras de mobilidade

Intervenções viárias aguardam liberação de financiamento,

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Em Natal, cidade que receberá apenas quatro jogos da Copa de 2014, as obras de mobilidade urbana são um dos poucos legados que o evento esportivo poderá deixar à cidade.

Ao todo, são 16 intervenções viárias inscritas na Matriz de Responsabilidades, documento assinado entre a União com os estados e municípios da Copa para definir as obras essenciais à realização do evento. Destas, onze são do município e cinco do governo estadual.

Com maior volume de obras, a prefeitura dividiu suas intervenções em duas fases. O primeiro lote corresponde a um corredor viário que liga a zona norte à Arena das Dunas, passando pela avenida Capitão Mor-Gouveia, que corta a zona oeste.

Apesar de a obra já ter sido licitada ao custo de R$ 140 milhões, nada efetivamente começou. Isso porque o projeto executivo foi reprovado duas vezes pela Caixa Econômica Federal, responsável por repassar os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o financiamento. No momento, técnicos do banco analisam mudanças na planilha orçamentária do projeto. O secretário adjunto de Obras e Infraestrutura de Natal, Walter Fernandes, acredita que as obras tenham início apenas em janeiro de 2012.

Orçado em R$ 167,7 milhões, o segundo lote de mobilidade da prefeitura corresponde a cinco intervenções nas imediações da Arena das Dunas. As obras não começaram porque também dependem da aprovação dos projetos executivos pela Caixa.

Para garantir a liberação dos recursos, a prefeitura de Natal também precisa provar ao banco que saldou uma série de dívidas com a União. O procurador-geral do município, Bruno Macedo, afirma que as pendências judiciais foram resolvidas. Deste modo, se o edital ficar pronto até o final do mês, as obras devem começar em abril de 2012.

Além das correções, também houve atraso na elaboração dos projetos executivos por conta de uma briga judicial. A disputa entre as empresas que participaram da licitação durou pouco mais de um semestre, e o consórcio vencedor só foi homologado em março deste ano. A prefeitura pagou R$ 7,2 milhões pelos projetos dos lotes 1 e 2.

Ponta Negra
Não é só a prefeitura que patina para iniciar as obras viárias para a Copa em Natal. Apesar de ter intervenções de menor porte, orçadas em R$ 87,7 milhões, o governo do Rio Grande do Norte conseguiu tirar do papel apenas o prolongamento da avenida Prudente de Morais. A via corta a cidade no sentido norte-sul, ligando a Arena das Dunas ao aeroporto Augusto Severo.

Avaliada anteriormente em R$ 10,5 milhões, a obra teve um custo final de R$ 11,7 milhões, já que foi necessária a construção de dois túneis próximos à BR-101. A via deverá ser inaugurada em maio de 2012, segundo o secretário estadual da Copa, Demétrio Torres.

A intervenção mais preocupante, porém, é a revitalização da avenida Roberto Freire, conhecida como Estrada de Ponta Negra (RN-063). A via de 4 km é o principal acesso aos bairros e praias do litoral sul. Levando o cronograma de 24 meses à risca, as obras avaliadas em R$ 56,2 milhões só ficariam prontas em abril de 2014, a dois meses do início da Copa.

A secretária estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto, não informa um prazo para a licitação. "Com a conclusão do projeto executivo, que esperamos estar pronto até o final do ano, vamos publicar o edital para licitar a empresa que vai executar a obra."

Demora
As declarações otimistas tentam esconder o risco de a demora nas obras viárias provocar um verdadeiro caos durante a Copa. Quanto mais os prazos são empurrados, maior a chance de Natal ser um canteiro de obras em pleno Mundial. Apesar de admitir que o risco exista, o secretário-adjunto Walter Fernandes acredita no cumprimento dos prazos. "Em 24 meses é possível concluir a obra", afirmou.

Para o presidente do Crea-RN (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), Adalberto Pessoa, o tempo é suficiente para o término das obras. O que pode atrapalhar é a cultura dos gestores públicos. "O tempo é mais do que suficiente. O problema é que no Brasil o poder público quase nunca cumpre os prazos."
Desapropriações
Em Natal, as desapropriações para o lote 1 podem ampliar o risco de a cidade estar em obras durante o Mundial. Num primeiro momento, foram registradas 600 imóveis para remoção, avaliados em R$ 25,8 milhões. Com a elaboração do projeto executivo, chegou-se à conclusão de que seriam apenas 350. O curioso é que o valor das indenizações pode aumentar.
"Os valores calculados anteriormente pela prefeitura levavam em consideração o mercado da época, quase dois anos atrás, e foram baseados numa determinada área", afirma Fernandes. Segundo ele, o projeto básico previa a abertura do corredor viário para os dois lados. Com a elaboração do projeto executivo ficou, determinada a abertura das vias para apenas um lado, o que reduziu quase pela metade o número de desapropriações.
As desapropriações devem ocorrer à medida que a obra avançar, começando na ponte de Igapó (rio Potengi), que divide as zonas norte e sul de Natal. As obras do lote 2 não requerem desapropriações.
Natal: principais obras de mobilidade

Lote 1 (prefeitura)
O que é: corredor viário que liga a zona norte de Natal à Arena das Dunas, passando pela avenida Capitão Mor-Gouveia, que corta a zona oeste.
Estágio: obras licitadas, à espera do projeto executivo.
Valor: R$ 140 milhões
Prazo: início previsto para janeiro de 2012 e término para dezembro de 2013.
Descrição e valores:
Corredor estrutural Oeste - BR-226 (R$ 39,5 milhões)
Complexo Viário em frente à Urbana (R$ 36,1 milhões)
Reestruturação geométrica da Mor Gouveia (R$ 24 milhões)
Entroncamento da Mor Gouveia com Prudente de Morais (R$ 26,1 milhões)
Implantação de plataformas de embarque e desembarque de passageiros (R$ 14,3 milhões)

Lote 2 (prefeitura)
O que é: conjunto de obras para melhorar acesso e entorno da Arena das Dunas, no centro de Natal.
Estágio: projeto executivo em execução.
Valor: R$ 167,7 milhões
Prazo: início previsto para abril de 2012 e conclusão para agosto de 2013
Descrição e valores:
Entroncamento da Prudente de Morais com a Raimundo Chaves (R$ 18,2 milhões)
Entroncamento da Prudente de Morais com a Lima e Silva (R$ 75,4 milhões)
Entroncamento da Lima e Silva com a Romualdo Galvão (R$ 21,6 milhões)
Entroncamento da Salgado Filho com a marginal da avenida (R$ 9,2 milhões)
Entroncamento da Salgado Filho com a Mor Gouveia (R$ 28,3 milhões)
Passeios públicos (calçadas acessíveis) e sinalização (ruas e trânsito) - (R$ 15 milhões)

Obras estaduais
Descrição e valores:
Estrada de Ponta Negra (R$ 56,2 milhões)
Entroncamento da Roberto Freire com a Ayrton Senna (R$ 20,4 milhões)
Entroncamento da Roberto Freire com a Missionário Gunnar Vingren (R$ 20,8 milhões)
Entroncamento da Roberto Freire com a Via Costeira (R$ 15 milhões)
Prolongamento da avenida Prudente de Morais (R$ 11,7 milhões)

Fonte: Repórter George Fernandes do Portal da Copa 2014