Governadora diz que Plano Brasil Maior agrega valor à cadeia produtiva do RN

Para Rosalba Ciarlini o plano trará benefícios ao setor industrial do Estado.

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A governadora Rosalba Ciarlini considerou o Plano Brasil Maior, lançado nesta terça-feira, 2, em Brasília, pela presidenta Dilma Rousseff, um incentivo a indústria nacional, pela oportunidade de geração de emprego.

"O Estado já vinha se preparando, incentivando a ciência e tecnologia, atraindo empresas e estimulando a valorização da nossa matéria-prima", ressaltou a governadora.

Para Rosalba, a nova política industrial, tecnológica, de serviço e de comércio exterior, vai potencializar as cadeias produtivas do RN, como mineração, sal, energia eólica, fruticultura, confecções, artesanato e os investimentos que estão sendo feitos em inovação tecnológica. Além da apropriação do mercado interno, o Plano vai dar condições de competitividade fora do país.

O Brasil Maior contempla pedido antigo do setor produtivo ao prever a devolução imediata de créditos de PIS/COFINS sobre bens de capital. O prazo já havia sido reduzido de 48 meses para 24 meses e, posteriormente, para os atuais 12 meses.

Haverá o processamento automático dos pedidos de ressarcimento e o pagamento em 60 dias para empresas com escrituração fiscal digital a partir de outubro deste ano. A partir de março de 2012, a escrituração digital será obrigatória.

Ainda na área de desonerações, estão previstos o atendimento mais célere dos pedidos de ressarcimento dos 116 maiores exportadores que somam R$ 13 bilhões e a extensão por mais 12 meses, da redução de IPI sobre bens de capital, material de construção, caminhões e veículos comerciais leves.

A política industrial reserva ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), papel relevante no financiamento, a inovação e ao investimento. Uma das principais medidas nesta área é a concessão de crédito de R$ 2 bilhões à Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Para fortalecer a indústria brasileira, o decreto de regulamentação da lei de compras governamentais estipula uma margem de preferência de ate 25% nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam normas técnicas brasileiras.

No total, segundo informações divulgadas durante o lançamento do Plano, a nova política industrial prevê desoneração tributária de cerca de R$ 25 bilhões, em dois anos. A presidenta Dilma Roussef chamou o Plano de cruzada pela indústria nacional, convocando empresários e cidadãos a apoiarem o Brasil Maior.

Apenas quatro governadores foram ao Palácio do Planalto, na solenidade de lançamento do Plano. Estiveram presentes, Agnelo Queiroz (DF); Tião Viana (AC), Eduardo Campos (PE) e Rosalba Ciarlini (RN).