14/06/2011 09h04
Reforma Tributária: Governadores do Norte e Nordeste se reúnem em BrasíliaO principal ponto de defesa dos governadores é o recolhimento de 100% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, em seu destino, o chamado destino puro. |
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A Reforma Tributária volta a ser pauta do encontro dos governadores do Nordeste e, desta vez, o movimento iniciado na sexta-feira, em Fortaleza, recebe o reforço dos Estados da região Norte.
Na reunião que ocorrerá nesta terça-feira (14), no escritório de representação do governo do Ceará, no Lago Sul, às 20h, os governadores traçarão novas estratégias para negociação com o ministro da Fazenda Guido Mantega e com a presidenta Dilma Rousseff, em encontros que estão sendo agendados. Eles também vão ao Senado e ao Supremo Tribunal Federal - STF.
O principal ponto de defesa dos governadores é o recolhimento de 100% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, em seu destino, o chamado destino puro. Eles querem, ainda, modificar a tributação das operações interestaduais não presenciais destinadas ao consumidor final (comércio eletrônico), a normatização do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e outras alterações visando tratamento justo para esses Estados. Os governadores do Espírito Santo, Renato Casa Grande, e Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, serão procurados para discussão sobre os royalties do pré-sal.
A governadora Rosalba Ciarlini, que está desde ontem (13/06), em Brasília, articula a presença dos senadores das bancadas do Nordeste e Norte para uma reunião amanhã, no Senado. O encontro já foi solicitado ao presidente da Casa, José Sarney.
Fonte: Assecom RN
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