Entidades do RN se posicionam contra volta da CPMF

Governadora eleita, Rosalba Ciarlini, também se diz contrária ao retorno da contribuição.

Por: Felipe Gibson

Marcelo Rosado considera "injusto" retorno da contribuição.

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A possibilidade de criação de um imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) tem repercutido na imprensa nacional nos últimos dias. Um movimento mobilizado pela maioria dos 27 governadores eleitos tem se posicionado a favor da medida. No Rio Grande do Norte, as entidades que representam o empresariado potiguar são contra uma possível volta da CPMF.

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL), Marcelo Rosado, considera "injusto" o governo pensar nesse tipo de solução. "Isso seria um desestímulo para os empresários. Já pagamos o suficiente para eles utilizarem com eficiência. O governo deixa de fazer o dele para cobrar do empresariado", avalia o presidente da FCDL/RN.

Na análise de Marcelo Rosado, a preocupação deveria estar em estimular e desonerar o setor produtivo, e não o contrário. "Todo vida que tem um buraco, o governo quer passar a conta para o empresário", conclui.

A opinião é a mesma na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomercio) quanto à recriação do imposto. Por meio de sua assessoria de imprensa, a entidade se posicionou "contra tudo que onera o setor produtivo no Brasil".

Entre os representantes estaduais, a governadora eleita no RN, Rosalba Ciarlini é uma das lideranças contrárias à medida. Segundo a assessoria de imprensa de Ciarlini, ao em vez da recriação da CPMF, a governadora recém eleita é a favor da aprovação do artigo 29 da Constituição (conhecida como Emenda 29), que prevê um investimento de 10% dos impostos arrecadados na área da saúde por parte da União.

Economista não acredita em imposto

Passados três anos desde que o CPMF foi derrubado, o economista Aldemir Freire acredita que dificilmente o imposto voltará. Para Freire, a falta de apoio popular à medida é um dos motivos.

"Não acredito que a presidente vá queimar cartucho com retorno do imposto. Houve tanta discussão na época, que a essa volta não tem apoio", explica. Na avaliação do economista a atual carga tributária já está adequada.

Apesar de não crer na CPMF de volta, Aldemir Freire avalia como viável a medida, mas sem o objetivo de arrecadar, e sim como um imposto para controle de movimentação financeira com uma taxa baixa, em torno de 0,01%.

Questionado sobre o impacto que o retorno da CPMF causaria, Freire opina que não seria tão significativo, mas outras formas podem ser encontradas para financiar a saúde pública.

Discussão

A discussão em torno da recriação da CPMF tem ganho mobilização entre os governadores. Em matéria da Agência Estado, apenas seis governadores de oposição - dois do DEM e quatro do PSDB - disseram ser contra a medida. Mesmo assim, um tucano, o mineiro Antonio Anastasia, está entre os 14 que se manifestaram a favor da volta do imposto do cheque. Dois não foram localizados e cinco não se manifestaram.

A mobilização tem a frente os seis governadores eleitos pelo PSB, partido da base de apoio de Lula. 'É um sacrificiozinho muito pequeno para cada brasileiro em nome de um grande número de brasileiros que precisa dos serviços de saúde e precisa que esses serviços sejam de qualidade', afirmou o governador reeleito do Ceará, Cid Gomes, em entrevista à Agência Estado.

Apesar do movimento, a presidente eleita Dilma Roussef disse não ter a pretensão de recriar um imposto para financiar a saúde pública, mas prometeu dialogar com os governadores para discutir a questão. Para Roussef, são preferíveis outros mecanismos para arrecadar recursos.