Produtores rurais do Nordeste terão mais tempo para quitar débitosA suspensão dos débitos foi oficializada por meio da Medida Provisória 707, editada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2015. |
notícias relacionadas
- Contribuintes terão acesso à certidão negativa conjunto do governo do Estado
- Garantia-safra atenderá mais de 280 mil produtores rurais em novembro
- Maior reservatório do Nordeste, Sobradinho tem seca histórica
- Contas externas têm saldo negativo de US$ 3,076 bilhões em setembro
- EPE descarta risco de falta de energia no Nordeste
- Setor público do país registra déficit primário de R$ 6,9 bilhões em maio
- Pequenos investidores garantem recorde na venda de títulos públicos por internet
- Queda da receita leva governo a sacar R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano
- Dívida pública federal cai 1,35% em julho, diz Tesouro
- Caern negocia dívidas de clientes com descontos e parcelamento em até 36 vezes
- Preços ao produtor e da construção civil puxam IGP-10 de junho para cima
- Especialistas ensinam a evitar o acúmulo de dívidas
- Mais de 70% dos brasileiros ficam sem dinheiro antes do fim do mês
- Inadimplência do consumidor cresce 19,1% no primeiro semestre
- SDE vai investigar fabricantes de laticínios por suspeita de formação de cartel
- Analistas do mercado financeiro elevam estimativa de inflação em 2012 para 5,27%
- Aposentadoria mais ágil para produtor rural
- Produtores rurais exigem mais segurança no campo
- Encontro de Redes reúne em Natal empreendedores de todo o Brasil
- Dívida do setor público cai ao menor nível em setembro, mas deve voltar a subir em outubro
- Crise internacional não reduziu demanda por títulos da dívida brasileira
- Emissão de títulos e alta do dólar fazem dívida pública superar R$ 1,8 trilhão
- Dilma diz que Brasil aposta no mercado doméstico para enfrentar crise global
- Cerca de dois terços dos contribuintes que aderiram ao Refis da Crise foram excluídos
- Cenário é favorável para cumprimento da meta de superávit primário este ano
- Abate de bovinos teve queda de 7% no segundo trimestre
- Presidente do INSS defende mudanças na aposentadoria
- Meta de superávit primário aumentará cerca de R$ 9 bilhões em 2012
- BC: resultado fiscal do setor público indica cenário mais favorável
- Empresários esperam para amanhã anúncio da política industrial do governo
- Agricultura empresarial tomou R$ 94,2 bi em financiamento na safra 2010/2011
- Brasil economizou R$ 7,506 bilhões em maio para pagar juros da dívida
- Reconhecimento de juros faz Dívida Pública Federal subir R$ 12 bilhões em maio
- SMS será usado para regularização de pendências financeiras
- Dívida do setor público em abril corresponde a 39,8% do que o país produz
- Dívida do setor público deve chegar a 40,6% do PIB neste mês
Ao longo deste ano, o produtor rural do Nordeste endividado poderá trabalhar e se recuperar financeiramente sem ser inscrito na dívida ativa. A pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a inscrição dos devedores ficará suspensa até 31 de dezembro de 2016.
Segundo o ministério, o alongamento do prazo “foi necessário por causa das sucessivas quedas de produção provocadas pela estiagem [falta de chuvas] na região”. A pasta destacou ainda que a suspensão da cobrança das dívidas em 2016 não representa um perdão.
A suspensão dos débitos foi oficializada por meio da Medida Provisória 707, editada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2015.
Segundo estudos do Ministério da Agricultura, a produção agrícola no Nordeste caiu 32% e a área plantada, 50% em relação ao período anterior à seca, nos anos de 2009 e 2010. O setor leiteiro teve queda de 13% e cerca de 1,5 milhão de cabeças de gado bovino morreram.
Os dados não consideram a região do Matopiba, formada por partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Ainda segundo o ministério, o fenômeno meteorológico El Niño fez com que a seca persistisse no Nordeste em 2015, com grandes chances de ocorrer novamente em 2016.
Fonte: Agência Brasil
