Corte de gastos no orçamento 2015 vai preservar programas prioritários, garante governoPresidenta Dilma avaliará pessoalmente manutenção de programas antes de qualquer corte, informa ministra Kátia Abreu, após reunião de coordenação política |
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Após reunião de Coordenação Política, realizada na manhã desta segunda-feira (3) no Palácio do Planalto, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, explicou, em coletiva de imprensa, que o contingenciamento dos gastos do governo no orçamento para 2015 preservará os programas prioritários. De acordo com ela, a própria presidenta Dilma vai avaliar a manutenção desses programas antes dos cortes.
“A presidenta foi enfática ao dizer que a programação dos gastos após o orçamento aprovado e sancionado que os ministérios deverão levantar as suas prioridades máximas que ela pessoalmente vai avaliar, não será um corte puro e simplesmente cego. Os programas prioritários deverão ser avaliados por ela e escolhidos pessoalmente antes do corte”, garantiu a ministra.
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, acrescentou que o Orçamento para 2015, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, deve ser recebido oficialmente pelo governo nesta semana e que será analisado pelo governo sob a ótica dos contingenciamentos necessários para o reequilíbrio fiscal.
“A presidenta colocou a importância do reequilíbrio fiscal do atingimento da meta e que isso vai requerer um contingenciamento e nós vamos agora definir o valor global e qual é a distribuição desse contingenciamento por ministérios. Vamos anunciar isso quando colocarmos no decreto de programação orçamentária para o resto do ano”, afirmou Barbosa.
Concessões serão ampliadas
Barbosa também destacou na entrevista o resultado do leilão de concessão da Ponte Rio-Niterói, realizado na última semana, como exemplo de um processo bem sucedido que será ampliado. Nesta concessão houve uma redução de 36,6% na tarifa, o que, segundo estimativas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), dever gerar redução de quase R$ 2 na tarifa de pedágio com melhora do serviço. O investimento será de R$ 1,3 bilhão, melhorando o acesso à ponte e a ligação com a Linha Vermelha e com o Porto do Rio.
“O processo de concessão continua e vai ser ampliado. Junto com a ponte foram lançadas quatro rodovias, cujos estudos serão entregues ao governo federal ao longo de abril e nós esperamos viabilizar o leilão até o final do ano. Em adição a isso, nós estamos trabalhando com o Ministério dos Transportes identificando outras rodovias que podem ser objeto de concessão. A ideia é chamar estudos do setor privado para pelo menos mais seis rodovias”, informou.
Há também estudos do Planejamento junto a outros ministérios. Barbosa citou a terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida; o processo de concessão em toda a malha de hidrovias e de ferrovias; consulta pública sobre modelagem da concessão de dragagem nos portos; e uma nova rodada de concessão de aeroportos, envolvendo os de Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. “Então o processo de concessão continua, há várias iniciativas em andamento”, falou o ministro.
Fonte: Portal Brasil
