Minicurso aborda benefício do Drawback no comércio internacionalEvento acontece dentro da Expofruit 2011, em Mossoró. |
Por: Lidiane Lins
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Os produtores de frutas e demais profissionais que atuam no ramo da importação e exportação estão tendo a oportunidade de conhecer os benefícios concedidos pelo regime Drawback.
O assunto está sendo apresentado no minicurso Operações de Importações e Exportações Amparadas pelo Benefício Drawback, que nesta quinta e sexta-feira, 9 e 10, no Auditório do CTARN, no Campus Leste da Ufersa Mossoró, dentro da Programação da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada, a Expofruit 2011.
O minicurso está sendo ministrado pelo diretor da Nova Era Consultoria Aduaneira, Hermes Oberdan Monteiro. O Regime Drawback, afirma o palestrante, consiste na suspensão ou eliminação de tributos sobre insumos importados para a utilização em produtos exportados. "O Drawback é um regime especial de incentivo à exportação", frisa Hermes Oberdan.
O Consultor explica ainda que essa negociação é feita por meio do Ato Concessório junto ao Departamento de Comércio Exterior - Decex. "Ao comprar matérias primas sob o regime Drawback, o comprador se compromete a atender a promessa de venda voltada para a exportação", explicou, informando também que existe um Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex.
Durante o minicurso que prosseguirá até amanhã à tarde (10), o consultor irá apresentar para os participantes a classificação fiscal de mercadorias destinadas à importação e exportação; os Termos Internacionais de Comércio; as responsabilidades de cada segmento envolvido na operação; os passos para o credenciamento no Siscomex, além dos aspectos financeiros que envolvem as operações, inclusive, com a simulação de cálculos.
