Ministra da Pesca e Aquicultura defende agilidade no licenciamento ambientalIdeli Salvatti cumpriu agenda administrativa nesta segunda-feira em Natal. |
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Em reunião realizada nesta segunda-feira (24) na Governadoria, a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, que cumpriu agenda administrativa em Natal, defendeu a simplificação dos processos de licenciamento ambiental.
Na avaliação de Ideli Salvatti, o que os estados podem fazer é mudar a legislação para dar mais agilidade ao processo. Apesar de defender mais velocidade no licenciamento, a ministra ressalta que isso não significa menos preocupação com o meio ambiente. "A agilidade do processo de licenças ambientais não quer dizer que todas vão ser aprovadas, mas que uma resposta pode ser dada de maneira mais rápida", disse.
De acordo com a ministra, a longa espera é um fator de risco para perda de negócios. "A demora no processo gera desestímulo por parte do investidor, que às vezes chega a esperar anos para saber apenas se o negócio pode ou não ser feito. O que queremos é uma resposta ágil por parte dos órgãos ambientais, até mesmo para que o investidor possa pensar em outras alternativas", explicou.
Sobre a questão, a governadora Rosalba Ciarlini apontou que medidas de reestruturação do Idema vão ser estudadas para agilizar esse processo.
Incremento no pescado
Passar de 300 mil para 3,7 milhões de toneladas de pescado. Essa é a meta do Governo Federal para o setor no Rio Grande do Norte. A informação foi dada pela ministra Ideli Salvatti e mostra uma perspectiva traduzida em grande benefício para o RN.
A melhoria será possível graças ao arrendamento de 16 navios que irão trabalhar na costa brasileira e terão o Estado como ponto de apoio. Anualmente, cada país tem uma cota de pesca que, quando não é atingida, vai sendo perdida. O arredamento das embarcações vai gerar a exploração das águas brasileiras e garantir a soberania no tocante à cota de pescado destinada ao país.
O aumento da movimentação atual gera a necessidade da conclusão do Terminal Pesqueiro de Natal. De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, faltam apenas alguns ajustes próprios de final de obra. O novo prazo para entrega do Terminal é junho deste ano, quando o Estado estará sediando a Feira Internacional do Camarão (Fenacam).
Com informações da Agência RN
- Alexandre Uriel Ortega Duarte 06/02/2011 08h48
- Nós temos as condições e a técnica para transformarmos o País num dos maiores e melhores produtores no setor da pesca e aquicultura do mundo, o que nos faltava
