Cadastramento de trabalhador doméstico pode ser feito a partir de quinta-feiraMais de um milhão de trabalhadores domésticos terão acesso aos benefícios previstos na Lei Complementar 150/2015 |
notícias relacionadas
- Acesso ao seguro desemprego no período de defeso tem novas exigências
- Guia para recolhimento de encargos trabalhistas fica disponível no eSocial
- Termina neste sábado prazo para empregador doméstico fazer cadastro no eSocial
- Rendimento do trabalhador tem perda de 3,5% no poder de compra em um ano
- Segurados do INSS começam a receber nesta 5ª feira, antecipação do 13º salário
- GPS de julho de contribuintes individuais e facultativos deve ser recolhida até o dia 17
- Prazo para recolher INSS de julho do empregado doméstico vence na sexta (7)
- Pagamento do INSS começa nesta segunda (27)
- Caixa estende saque do FGTS a comunidades brasileiras de seis países
- Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho
- Previdência precisa que trabalhador contribua por mais tempo, diz professor
- Ministro do Trabalho defende mudanças no projeto de terceirização
- Sesc RN encerra Semana do Comerciário com tradicional corrida de rua
- 6ª Corrida do Comerciário tem inscrições prorrogadas
- Rendimento real do trabalhador cresce 4% nos últimos 12 meses
- Semana de Saúde do Homem Portuário conscientizará trabalhadores no Porto de Natal
- Secretaria de Turismo de Parnamirim divulga programação da II Corrida do Trabalhador
- Sesc RN promove Dia do Trabalhador pela 1ª vez na Zona Norte
- Dia do Trabalhador será comemorado com grandes eventos no RN
- Brasileiros estão menos confiante quanto a garantia do emprego, aponta pesquisa
- Rendimento médio do trabalhador cresce 2,74% em janeiro, diz IBGE
- Projovem Trabalhador terá investimentos de R$ 14 milhões e 7 mil vagas no RN
Os empregadores poderão cadastrar trabalhadores domésticos no portal www.esocial.gov.br já partir da próxima quinta-feira (1°). Com isso, mais de um milhão de trabalhadores domésticos terão acesso aos benefícios previstos na Lei Complementar 150/2015, que estende a esses empregados direitos básicos já garantidos aos demais trabalhadores como, por exemplo, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O cadastramento dos trabalhadores já admitidos até setembro de 2015 estende-se, segundo a Receita Federal, por todo o mês de outubro. Quanto aos admitidos a partir do mês de outubro, o cadastramento deve ocorrer até um dia antes do início das atividades.
A Receita alerta os empregadores que evitem problemas na hora de efetivar o registro do trabalhador no portal eSocial, para evitar possíveis divergências associadas ao nome, à data de nascimento, ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Número de Identificação Social (NIS).
De qualquer forma, a Receita informa que orientará os empregadores, em caso de divergência, para que providenciem o acerto dos dados.
Fonte: Agência Brasil
