RN recolhe R$ 160,9 milhões das pequenas empresas em 2014

O montante repassado em tributos aos cofres públicos foi o maior desde 2007 e registrou um crescimento de 11,9% relação ao ano anterior

notícias relacionadas

Os pequenos negócios do Rio Grande do Norte fecharam o ano de 2014 com o maior volume de recursos repassados aos cofres públicos do estado e dos municípios potiguares desde 2007. O recolhimento de tributos alcançou a cifra de R$ 160,9 milhões, o que representa um crescimento de quase 12% no comparativo com o ano anterior, quando as micro e pequenas empresas pagaram em impostos R$ 143,7 milhões. Os dados são da Receita Federal e referem-se ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviço (ISS).

O valor repassado ao cofre do estado através do ICMS ao longo de 2014 foi de R$ 118,6 milhões, posicionando o RN como o quarto estado da região Nordeste que mais arrecadou esse tributo. A primeira posição ficou com a Bahia, que recolheu R$ 398,8 milhões, seguida de Pernambuco (R$275,6 milhões) e Ceará (R$136,6 milhões). De um ano para o outro, o RN registro um aumento de 9,4% no volume recolhido de ICMS. Em 2013, o total acumulado foi de R$ 108,6 milhões.

Já o recolhimento de ISS teve um avanço mais significativo. O crescimento em 2014 foi de 19,6%, o que resultou no repasse total de pouco mais de R$ 42 milhões frente aos R$ 35,1 milhões arrecadados em 2013. Entre as cidades que mais ficaram com os recursos do recolhimento de ISS, Natal encabeça a lista. A capital potiguar recolheu ao longo de 2014 pouco mais de R$ 24,5 milhões. Já Mossoró recolheu 5,2 milhões, enquanto Parnamirim R$ 3,2 milhões. O município de Tibau do Sul ficou com R$ 1,5 milhão dos negócios que estão em atividade.

Parte da explicação para esse aumento está nos números de novos negócios formalizados no estado, principalmente na categoria de Microempreendedor Individual (MEI). De acordo com último estudo do Sebrae – Perfil dos Microempreendedores Individuais -, o setor de prestação de serviço é o segundo que mais formaliza. São atividades como cabeleireiros e profissionais que atuam no ramo da beleza e estética. E essas empresas passam a contribuir com o ISS, que, por sua vez, é repassado aos municípios onde esses negócios estão instalados. E a tendência é de mais crescimento, já que a partir deste ano outras 140 atividades do setor de serviços vão poder aderir ao Supersimples.

“Esse recorde no recolhimento de tributos é um indicador de que a micro e pequena empresa dita o ritmo da economia do estado e contribui para o desenvolvimento das nossas cidades. Mostra quanto o segmento é significativo não só do ponto de vista de repasse de recursos mas também em outras áreas, como na geração de empregos”, avalia o diretor superintendente do Sebrae no Rio Grande do Norte, José Ferreira de Melo Neto, mais conhecido como Zeca Melo.

São considerados negócios de pequeno porte as empresas que faturam até R$ 3,6 milhões e optantes do Simples Nacional, o regime simplificado de arrecadação de tributos. Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com mais de 117 mil empresas inseridas nesse regime e parte delas – 62 mil – é relativa aos Microempreendedores Individuais. Essa categoria jurídica foi criada pela Lei Complementar 123/2006, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, para enquadrar profissionais que trabalham por conta própria e futuram até R$ 60 mil por ano.

Fonte: Agência Sebrae