Femurn espera repasse do ICMS até o dia 10 deste mêsPresidente da entidade se diz solidário com situação financeira do Estado. |
Por: Lidiane Lins
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O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, afirmou nesta terça-feira (04), após conversa telefônica com a governadora Rosalba Ciarlini sobre o atraso no repasse do ICMS e Fundeb, que compreende a difícil situação financeira enfrentada pelo governo estadual e elogiou o empenho da governadora em resolver o problema.
"Compreendemos as dificuldades vividas neste momento pelo governo estadual e apreciamos a disposição para resolvê-las. Contudo, a governadora também entende que esse recurso é de vital importância para os municípios e garantiu que irá realizá-lo o mais rápido possível", disse Leocádio.
Ele revelou que a governadora deverá fazer o repasse dos R$ 24,1 milhões do ICMS aos municípios até o dia 10 deste mês, com o Fundo de Participação dos Estados (FPE), ou até mesmo antes disso, se a arrecadação for suficiente para cobrir o montante.
Além do ICMS, o governo também deverá efetuar o repasse de R$ 14,4 milhões em contribuição ao Fundeb. "Estes repasses estão previstos na lei e correspondem a grande parte da receita dos municípios. Estranhamos o fato de que o governo anterior não tenha deixado esse valor em caixa quando entregou o governo", apontou o presidente da Femurn.
Ao fazer um balanço do ano que passou, Benes Leocádio declarou que 2010 foi um dos mais difíceis para as gestões municipais. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fechou o ano com os mesmos valores de 2008, sendo que as despesas continuaram a subir no período. "O salário será aumentado pela terceira vez, mas o repasse o FPM continua o mesmo", disse.
"O ano que passou foi muito difícil. Algumas prefeituras não conseguiram nem cumprir a lei de responsabilidade fiscal. Esperamos que este ano, a presidente Dilma Rousseff possa promover a reforma tributária, para que o problema do repasse aos estados e municípios seja resolvido", finalizou Leocádio.
