Femurn se pronuncia sobre proposta de redistribuição dos royalties do petróleoPresidente da federação fala sobre posicionamento de prefeitos e entidades municipalistas. |
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O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeito Benes Leocádio, concede entrevista, às 10h desta terça-feira (21), para falar sobre o posicionamento dos prefeitos e das entidades municipalistas do Estado sobre a redistribuição dos royalties do petróleo e do pré-sal.
O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado aguarda a sanção ou veto do presidente da República, que tem prazo até o próximo dia 24 para se pronunciar.
A entrevista do presidente da Femurn faz parte da mobilização dos prefeitos convocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que elegeu 21 de dezembro o "Dia Nacional pela Sanção do Projeto de Lei que redistribui os royalties para todos os brasileiros".
A luta dos prefeitos pela redistribuição dos royalties do petróleo conta com o apoio da Federação dos Municípios e das Associações Microrregionais de Municípios, cujos presidentes deverão estar presentes na entrevista desta terça.
Deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte também apóiam a redistribuição dos royalties considerada fundamental para a garantia do equilíbrio financeiro dos municípios às voltas com a queda de receitas, notadamente o FPM, registrada desde 2009.
Fonte: Femurn
