Ministro Joaquim Levy volta ao Senado para negociar reforma do ICMSO ministro ressaltou a importância de que a reforma seja aprovada para estimular a economia, após o ajuste fiscal. |
notícias relacionadas
- Em nota, Levy reafirma compromisso com o ajuste fiscal
- Levy renova confiança nas medidas do ajuste para a retomada do crescimento
- Levy reafirma compromisso com meta fiscal de 0,7% em 2016
- Aprovação da nova meta fiscal traz normalidade, diz Levy
- Governadores prometem ajudar o governo contra pautas-bombas no Congresso
- Capacidade de reação da economia determinará ajuste fiscal, dizem especialistas
- 75% dos empresários acreditam que ajuste fiscal tem impacto negativo na economia
- Momento econômico exige que estados otimizem recursos públicos, diz Consad
- Ajuste fiscal é uma ponte entre o antigo e o novo modelo da economia, diz Unger
- Ajuste fiscal: Levy defende desonerações; PMDB quer mudanças no projeto
- Temer: debate sobre ajuste fiscal pode chegar a consenso nesta terça
- Empresas precisam se adaptar a cobrança de ICMS do comércio eletrônico
- Governo fará um mutirão fiscal para negociar dívidas com devedores
- Mantega defende ajuste fiscal proposto por Joaquim Levy
- Governo diz que queda na arrecadação provocou revisão da meta fiscal
- Brasil está mais preparado para enfrentar crise do que no passado, diz Levy
- Levy pede que Congresso se comprometa com ajuste fiscal
- Equilibrar as contas públicas é o desafio do governo em 2015, diz secretário
- Levy reafirma confiança em recuperação fiscal no segundo semestre
- Barbosa apresenta proposta de revisão da meta fiscal a Eduardo Cunha
- Incentivo à repatriação de recursos provoca problema moral, dizem especialistas
- Governo quer votar desoneração da folha o mais rápido possível, diz Levy
- Levy classifica de ressaca passageira situação da economia
- Desoneração: parecer do relator vai preservar quatro setores da economia
- Queda na arrecadação pode indicar aprofundamento da recessão, dizem economistas
- Levy recebe senadores no Ministério da Fazenda e discute unificação do ICMS
- Levy diz que cortes no Orçamento devem ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões
- FMI prevê queda de 1% da economia brasileira em 2015
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou nesta quarta-feira (15) ao Senado para retomar as negociações a respeito da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele se reuniu na última terça-feira (14) com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas não houve acordo e hoje, veio tratar do assunto com líderes partidários, em diversas reuniões durante a tarde.
Ao deixar o Senado, o ministro voltou a ressaltar a importância de que a reforma seja aprovada para estimular a economia, após o ajuste fiscal. “(A reforma do) ICMS é o caminho do desenvolvimento. É uma das etapas fundamentais para reorganizar o investimento para essa agenda de crescimento, uma agenda federativa”, disse o ministro.
Para Levy, tão logo o Senado aprove a resolução que unifica o ICMS será possível promover também a convalidação dos benefícios fiscais que já foram concedidos pelos estados e reprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A votação precisa acontecer coordenadamente, conforme solicitação dos governadores.
“Agora, na sexta, vai ter um Confaz muito importante. Se for votada a Resolução, já se começa a conversar sobre convalidação. A Resolução consagra o entendimento que os governadores têm apoiado e que foi construído com muito trabalho. Agora, vamos ver se conseguimos fazer isso”, disse o ministro.
No bojo das negociações sobre a reforma do ICMS, também há o projeto de lei que trata da repatriação de valores conseguidos de forma ilícita no Brasil. O dinheiro proveniente dessa fonte será usado para a criação de dois fundos, que irão compensar as perdas que os estados terão com a unificação do imposto.
Os senadores tentaram aprovar um requerimento de urgência para a votação do projeto de repatriação no plenário hoje, mas não conseguiram votos suficientes porque a oposição considera que o dinheiro será usado pelo governo para fazer caixa em 2015 e 2016, já que a reforma do ICMS valerá somente a partir de 2017.
O presidente Renan Calheiros garantiu que o assunto poderá voltar a ser tratado no plenário amanhã (16). O Senado está em semana de esforço concentrado para tentar votar as matérias relevantes que estão em pauta antes do recesso parlamentar, que começará no sábado. As votações devem ocorrer, inclusive, na sexta-feira, se for necessário.
Fonte: Agência Brasil
