Suspensa homologação do Consórcio Inframerica como vencedor do leilão do Aeroporto de São Gonçalo
04/10/2011 09h08
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) adiou para a próxima sexta-feira a decisão sobre o recurso administrativo do Consórcio Aeroportos Brasil (Grupo MPE, que disputou ferrenhamente a concessão com o consórcio vencedor) contra o resultado do leilão para a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, vencido pelo consórcio Inframérica (composto pela paulista Engevix e pela argentina Coirporación America). A decisão da Anac era esperada para ontem.
A Anac alegou que ainda analisa o recurso e a 'contrarrazão' apresentada pelo Consórcio Inframérica, mas não forneceu maiores detalhes sobre o assunto. Sabe-se no entanto que, por enquanto, a homologação do resultado do leilão, prevista para esta terça-feira, está suspensa. Sem a homologação o grup[o vencedor não pode assumir a obra e nem muito menos pleitear o financiamento junto ao BNDES.
Caso a Anac acate o recurso - e desclassifique o consórcio Inframérica, a comissão de licitação do leilão terá de analisar a documentação apresentada pelo MPE para só depois disso homologar o resultado do leilão.
O leilão do aeroporto, que ocorreu em 22 de agosto na sede da BM&FBovespa, em São Paulo, foi marcado por uma disputa acirrada entre quatro consórcios: o Aeroportos Brasil (composto pela empresas MPE e Instituto de Transportes Aéreos do Brasil); consórcio ATP Contratec (composto pelas empresas Triunfo e FCC Construction); consórcio Aeroleste Potiguar (componentes não divulgados) e consórcio Inframérica, que venceu a licitação.
Dos quatro, dois seguiram para o leilão de viva voz, a última fase da disputa: Aeroportos Brasil, com lance inicial de R$75 milhões, e o Inframérica, com lance inicial de R$132,5 milhões. O Aeroportos Brasil, liderado pelo Grupo MPE, chegou a oferecer R$166 milhões pela concessão. Entretanto, o Inframérica deu lance de R$170 milhões e arrematou o aeroporto. O valor oferecido foi três vezes maior que o mínimo estabelecido para o leilão (R$ 51,7 milhões).
O valor a ser aplicado não para por aí. O vencedor da licitação terá de desembolsar cerca de R$650 milhões para concluir o aeroporto. Em contrapartida, poderá 'explorar' os terminais durante 28 anos, sendo três anos dedicados a conclusão. O aeroporto de São Gonçalo do Amarante é o primeiro a ser incluído no plano de privatização. As obras de infraestrutura básica, como drenagem e as pistas, vêm sendo executadas pelo Exército. A Infraero já investiu cerca de R$ 155,7 milhões na obra. As pistas de pouso, decolagem e taxiamento já estão prontas.
