Ministra mostra a Comissão Mista de Orçamento da Câmara mudanças no PPA 2011/15.“Os ministérios vão trabalhar de forma integrada em benefício das políticas públicas |
notícias relacionadas
- Audiência Pública na OAB/RN vai discutir situação orçamentária das Secretarias de Saúde nesta sexta (08)
- MP facilita entrada de agentes em locais suspeitos de terem foco de mosquito
- Anvisa pede que consumidor denuncie falhas de repelentes
- Sesap terá apoio das Forças Armadas para combate ao aedes aegypti
- Governo do Estado discute estratégias de campanha para exterminar Aedes Aegypti
- Audiência pública discute liberação de veículos leves a diesel no Brasil
- Audiências sobre a licitação de transporte público começam nesta terça-feira
- ANS prorroga consulta pública sobre rol de procedimentos de planos de saúde
- Lideradas pela Fecomércio, entidades entregam documento com reivindicações ao governador
- Governador Robinson participa de audiência com a presidente Dilma Rousseff
- Ancine oferece R$ 77 mi para produção de longas-metragens
- Pequenos investidores garantem recorde na venda de títulos públicos por internet
- Dívida pública federal cai 1,35% em julho, diz Tesouro
- Audiência pública discutirá cultura do caju no RN
- Analistas do mercado financeiro elevam estimativa de inflação em 2012 para 5,27%
- Governadora sanciona leis e anuncia carteira de habilitação gratuita
- Produtores rurais exigem mais segurança no campo
- Vereadores discutem reclamações contra a Tim
- Banco Central regulamenta participação de bancos privados no Minha Casa, Minha Vida
- Emissão de títulos e alta do dólar fazem dívida pública superar R$ 1,8 trilhão
- Usina Nuclear Angra 1 voltou ao Sistema Interligado Nacional
- Gabrielli rejeita proposta de Cabral sobre distribuição de royalties
- Mantega admite que economia brasileira poderá crescer menos que 4,5% este ano
- Mantega quer ação conjunta para evitar que crise contagie países sul-americanos
- Reconhecimento de juros faz Dívida Pública Federal subir R$ 12 bilhões em maio
- Dívida do setor público em abril corresponde a 39,8% do que o país produz
- Jean-Paul Prates: "falar em energia eólica era falar de um sonho"
- Diretor da ABEEólica enfatiza potencial eólico potiguar
- Repartições estaduais terão funcionamento até as 13h durante Carnatal
- Dívida do setor público deve chegar a 40,6% do PIB neste mês
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, apresentou hoje (14) aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados as mudanças do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2011-2015. O projeto de lei, que foi enviado ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto, prevê para os próximos quatro anos despesas de R$ 5,4 trilhões. O valor é 38% maior que o PPA anterior, que será finalizado este ano (2008-2011).
O PPA fixa diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e de duração continuada dos quatro anos seguintes ao início do mandato presidencial. A ministra destacou as mudanças feitas na peça orçamentária, que visam a desburocratizar o documento para facilitar o acesso do cidadão ao programa de governo. “A peça traz inovações que consideramos importantes para tornar o PPA um instrumento de gestão interna do governo e acompanhamento da sociedade. Cada área mostra benefícios das políticas para o cidadão. O PPA deixa caráter orçamentário para ser de fato o balizamento para a execução. Orçamento tem todo ano, o PPA não precisa cumprir esse papel”, explicou a ministra.
Miriam enfatizou o foco da integração previsto no PPA 2011-2105. “Os ministérios vão trabalhar de forma integrada em benefício das políticas públicas. Vamos mudar o foco da gestão pública. O foco sai das ações do meu ministério e dos insumos para o que vai ser entregue a sociedade. Esse é o grande mote da mudança, que permite mais transparência e possibilidade de monitoramento”, disse.
A ministra falou ainda sobre os 11 macrodesafios do PPA que abrangem as seguintes áreas: projeto nacional de desenvolvimento; erradicação da pobreza extrema; ciência, tecnologia e inovação; educação, conhecimento, cultura e esportes; saúde, Previdência e assistência social; cidadania; infraestrutura; democracia; integridade e soberania nacional; segurança pública e gestão pública.
A audiência pública da Comissão Mista de Orçamento é acompanhada por sindicalistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União. Eles reivindicam o reajuste das categorias, previstos em projetos que tramitam na Câmara. O pleito eleva os gastos de pessoal em R$ 7,7 bilhões, em 2012, e não está previsto na proposta orçamentária.
Fonte: Agência Brasil
