Emenda que protege setor salineiro será votada em agostoA medida protege os produtores de sal da concorrência chilena, que vende o produto no Brasil por um preço abaixo da média do mercado. |
Por: Redação
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Uma reunião na manhã desta quinta-feira (14) acertou os últimos detalhes da emenda que vai prorrogar por 10 anos a isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante. A medida protege os produtores de sal da concorrência chilena, que vende o produto no Brasil por um preço abaixo da média do mercado.
Participaram do encontro o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. A emenda vai ser apresentada durante a votação da Medida Provisória 535/2011 que trata dos Tabletes Tecnológicos, prevista para agosto.
Em junho, o ministro já havia garantido a prorrogação do benefício, que se encerra em janeiro. Na ocasião, Pimentel esteve reunido com empresários do setor, representantes da bancada federal, além da governadora Rosalba Ciarlini e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho.
O Rio Grande do Norte é responsável por 95% da produção brasileira de sal, e com o fim da isenção perde a segurança para comercializar o produto, já que o sal chileno chega ao país isento de frete, só tendo de arcar com o combustível. O benefício do Chile é fruto de um acordo comercial com o Brasil.
De acordo com informações da assessoria do deputado federal Henrique Eduardo Alves, a emenda para prorrogar a isenção dependia do acordo firmado nesta quinta-feira, em Brasília. "Vamos encontrar uma solução definitiva para esse problema", disse o líder do PMDB na Câmara ao deixar o Ministério do Desenvolvimento.
