Cosern anuncia novas regras da Tarifa SocialConsumidor de baixa renda deve se cadastrar para garantir o benefício. |
Por: Lidiane Lins
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A Tarifa Social de Energia Elétrica terá novas regras a partir 1º de dezembro. Agora, todos os consumidores de baixa renda terão que cadastrar na Cosern o Número de Identificação Social (NIS) do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo para continuar tendo o benefício.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (10), em entrevista coletiva na sede da Cosern. Agora, o principal critério para a concessão do benefício passa a ser a renda do consumidor, e não mais o consumo.
Terão direito os clientes residenciais com NIS e renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa; clientes residenciais com portadores de doença que fazem uso continuado de aparelhos elétricos para preservação da vida com renda familiar de até três salários mínimos e que tenham NIS; clientes residenciais usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), idoso ou portadores de necessidades especiais; índios e quilombolas com NIS.
De acordo com o superintendente comercial da companhia, Paulo Medeiros, a mudança tem o objetivo de excluir do benefício todos aqueles que não se enquadram no perfil de baixa renda, e ampliando o benefício para novos grupos especiais.
"Antes, a Tarifa Social era aplicada de forma automática, para todos que tivessem consumo médio de energia abaixo de 80 kWh/mês. Isso acabava incluindo clientes que possuíam renda mais elevada, como casas de veraneio, que mantinham consumo baixo na maior parte do ano. Casos como esses distorciam o propósito da Tarifa Social", afirmou o superintendente.
A Cosern estima que, atualmente, cerca de 450 mil clientes no Rio Grande do Norte são beneficiados pela Tarifa Social. Desse total, 323 não têm NIS cadastrados. Caso não estejam devidamente cadastrados a partir da medição de dezembro, esses clientes perderão o benefício, que garante descontos de 10% a 60% na conta de luz.
Para se ter uma ideia, o cliente que consome até 30 kWh por mês, paga R$ 3,99 na Tarifa Social, o que equivale a 61% do valor da conta normal. Com a perda do benefício, esse valor sobe para R$ 10,30. O cliente que consome 100 kWh mensais e paga R$ 22,80 com a Tarifa Social, passará a pagar R$ 41,87 na conta de energia, um aumento de 46% com a perda do benefício.
"Estamos fazendo uma campanha massiva junto às prefeituras, para conscientizar as pessoas sobre a importância do cadastro. A maior parte desses 323 consumidores é realmente de baixa renda. Esperamos que todos eles façam seu cadastro, para continuar a utilizar a Tarifa Social", disse Medeiros.
Para garantir o desconto, o cliente deve verificar na conta de novembro a informação sobre o NIS. Quem já tem o NIS e não informou à Cosern, deve ligar para o atendimento nº 116, ou procurar as Agências de Atendimento da Cosern e solicitar o cadastro.
Quem já tem o NIS e já apresentou à Cosern, deve conferir se o número NIS impresso na conta de energia confere com o documento do portador da conta. Se esse número estiver diferente, é preciso ligar para o nº 116 ou ir à Cosern.
Quem ainda não tem o NIS deve procurar os postos de cadastramento na prefeitura municipal e informar esse número à Cosern para se cadastrar na Tarifa Social.
