Prefeitos convocam bancada federal em busca de soluções para criseÉ crescente o número de prefeituras que já começaram a atrasar o pagamento dos funcionários. |
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Reunidos em Natal nesta quinta-feira (21), 49 prefeitos de diversas regiões do Estado discutiram o agravamento da crise financeira enfrentada pelos municípios e prefeituras. A absoluta maioria deles enfrenta dificuldades para pagar salários dos servidores e não terá recursos suficientes para pagamento do décimo terceiro salário. É crescente o número de prefeituras que já começaram a atrasar o pagamento dos funcionários e algumas já começam a adotar medidas drásticas, como é o caso da Prefeitura de Ceará-Mirim.
Nesta quinta-feira, o prefeito Antônio Peixoto exonerou todos os secretários e ocupantes de cargos comissionados, numa decisão extrema para evitar que o município ultrapasse os limites da Lei da Responsabilidade Fiscal no que diz respeito às despesas com pessoal. Prefeitos de vários municípios já adotaram a providência, em menor escala. Outros alegam que serão forçados a seguir o mesmo caminho, até o final do ano.
Sob a coordenação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), os prefeitos voltarão a se reunir na próxima segunda-feira, 25, à tarde, em local a ser definidos. Os prefeitos, por intermédio do presidente da FEMURN, Benes Leocádio, convidarão os senadores e deputados federais do Estado para discutir saída para a grave crise financeira vivida pelos municípios.
“Trata-se do pior momento já vivido pelas prefeituras na história recente do municipalismo brasileiro”, diagnosticou o presidente da FEMURN. Benes Leocádio citou como exemplo o município de Lajes, da qual é prefeito pela quarta vez. “É a primeira vez, em 13 anos anos de administração que como prefeito de Lajes me vejo obrigado, por absoluta falta de condições financeiras, a atrasar salários de servidores”, revelou o prefeito.
Números divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios mostram a gravidade da crise financeira que assola as prefeituras de todo o País. De acordo com levantamento da CNM, divulgado na quarta-feira, 20, de janeiro a setembro deste ano, o Fundo de Participação dos Municípios ficou 9% abaixo do total repassado às prefeituras em igual período de 2008. O percentual é apenas nominal, porque não leva conta os reajustes anuais de salário-mínimo, causadores de grande impacto nas finanças municipais. Os valores incluem o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), aprovado pelo Congresso e efetivado pelo Governo Federal em 2009 para compensar as quedas do FPM em relação a 2008. Solicitada neste ano de 2010 para compensar as perdas em relação a 2009, um novo AFM não foi executado pelo Governo do presidente Lula.
Enquanto os municípios amargam o pior momento da crise financeira, levantamento também elaborado pela CNM aponta que de janeiro a agosto deste ano, em relação ao mesmo período de 2009, a arrecadação da União com o IPI (Imposto sobre Produtos Industriais), cresceu 26,3%, com o Imposto de Renda, 3,9%, e as Contribuições, 12,9%. O Imposto de Renda e o IPI são os componentes do FPM. O Governo Federal não partilha as contribuições com nenhum ente da Federação.
Presenças
Na reunião desta quinta-feira, realizada na área de eventos do Hotel Maine, estiveram presentes prefeitos de 49 municípios, além de secretários, assessores e representantes de vários outros gestores municipais. O encontro também contou com a presença dos presidentes da Associações de Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP), dos Municípios do Oeste (AMORN), dos Municípios do Seridó Ocidental (AMSO) e dos Municípios da Região da Costa Branca (AMUCOSTA), respectivamente prefeitos João Gomes (Brejinho), Marcos Aurélio Rego (Riacho da Cruz), Francisco Medeiros (Parelhas) e Manoel Cunha Neto (Areia Branca).
Participaram do encontro, os prefeitos dos seguintes municípios: Alexandria, Almino Afonso, Areia Branca, Assu, Brejinho, Caiçara do Rio do Vento, Campo Grande, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Francisco Dantas, Felipe Guerra, Governador Dix-sept Rosado, Itaú, Jaçanã, Jardim do Seridó, João Dias, Jucurutu, Lagoa Nova, Lajes, Lucrécia, Marcelino Vieira, Martins, Maxaranguape, Messias Targino, Monte das Gameleiras, Parelhas, Olho d’Água do Borges, Pedro Velho, Pureza, Riacho da Cruz, Riachuelo, Santo Antônio, São Bento do Norte, São José de Campestre, São Rafael, São Tomé, Serra de São Bento, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande, Tibau do Sul, Várzea, Venha Ver, Viçosa e Umarizal.
*Fonte: Femurn.
