SEARA participa de reunião sobre as obras da Barragem de OiticicaA reunião foi realizada no município de Jucurutu e contou com a presença de representantes de diversos órgãos |
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O Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes, participou, nesta quarta- feira (19), da segunda reunião do Grupo de Trabalho (GT- Oiticica) que está acompanhando as obras da Barragem de Oiticica. A reunião foi realizada no município de Jucurutu e contou com a presença de representantes de diversos órgãos.
O GT- Oiticica foi criado para fazer o acompanhamento e fiscalização das ações relacionadas à relocalização das famílias da comunidade Barra de Santana, localizada no local que está sendo construída a Barragem, bem como, acompanhar os procedimentos referentes às indenizações e desapropriações de moradores.
O grupo é composto pelo Gabinete Civil, Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), CAERN, SAPE, SETHAS, prefeituras de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando, FETARN, ADESE, CODEPEME, Sindicato dos Produtores Rurais de Jucurutu, além de entidades religiosas.
Neste trabalho, a SEARA irá acompanhar a desapropriação da comunidade Barra de Santana, bem como, fazer o assentamento das famílias relocadas, na área definida pela própria comunidade, e disponibilizar um profissional da agronomia para auxiliar nas atividades. Além disso, a secretaria levará oportunidades dos agricultores serem inseridos no Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF).
“As reuniões estão sendo bastante produtivas. Estamos discutindo questões importantes para as famílias de Barra de Santana, além de acompanhar o andamento das indenizações”, disse Rodrigo Fernandes.
Fonte: Assessoria Seara
