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11/08/2011 15h04

Sindicalistas querem que aeroportos continuem sob controle do Estado

Modelo em estudos pelo governo está sendo contestado pelas principais lideranças sindicais.

O modelo de concessão de aeroportos que está sendo estudado pelo governo foi contestado hoje (11) pelos presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, e do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), Francisco Lemos. Eles se reuniram com o secretário executivo da Aviação Civil (SAC) do Ministério dos Transportes, Cleverson Aroeira, que fez exposição sobre os planos do governo para o setor.

Os presidentes das entidades sindicais disseram que o Governo precisa manter o controle acionário da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), mesmo que decida abrir o capital da empresa estatal. A alegação é que "não se justifica que saia dinheiro do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), como está proposto, para financiar essa participação [privada na Infraero].

A proposta do governo é de privatizar, na primeira etapa, os aeroportos de Brasília, Guarulhos (SP) e Campinas (SP). A segunda etapa vai contemplar os aeroportos internacionais do Rio de Janeiro (Galeão) e de Confins (MG), de acordo com Francisco Lemos.

Para o presidente da CUT, ocorreram problemas em outros processos de privatização no país, em que a iniciativa privada "não conseguiu cumprir a eficiência acordada nos contratos". Ele citou o caso do setor de energia elétrica. Em relação ao setor aéreo, a questão se torna complexa, conforme Henrique, pois "não seria viável a participação de empresas que mantêm questões judiciais contra a Infraero". Ele sugere a criação de cláusulas de barreira para impedir que determinados grupos participassem do novo modelo de concessão dos aeroportos. "O Estado tem que ser indutor do desenvolvimento, pois muitas empresas que assumiram diversos setores no país pecaram pela deficiência".

Francisco Lemos, por sua vez, lembrou que o tempo de duração de uma concessão, de até 30 anos, "deixa em dúvida se as empresas vão ter a saúde financeira no futuro", que assegure a qualidade da sua participação. De acordo com o presidente do Sina, nas décadas de 1960 e 1970 ocorreu "o desmantelamento do setor ferroviário", com a transferência de responsabilidade para a iniciativa privada.

Falando apenas do transporte ferroviário de passageiros, Lemos disse que "o trem era uma ferramenta de integração social e hoje está paralisado, enquanto pequenos países europeus se beneficiam desse tipo de transporte", lembrou. Ele teme que a aviação caminhe para ser "um transporte de elite no futuro, em vez de ser um transporte de massa".

Fonte: Agência Brasil


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